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Matérias Legislativas
355 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 219/2021
Requer do Presidente Regional da Empresa SISAR, providências imediatas no que dizem respeito a falta da prestação do serviço da referida empresa na Localidade de Cachoeira dos Louretos, zona rural do...
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Moção de Congratulação: 2/2021
Moção de Aplauso.
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Requerimento: 215/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Cultura a elaboração de projeto de valorização à cultura salgadense, haja vista ser aquele distrito reconhecido como "Capital Cearense do C...
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Requerimento: 214/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Cassimiro Neto, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 190/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a contratação de Psicólogos para realizarem atendimentos na zona urbana deste município.
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Requerimento: 189/2021
Requer do Poder Executivo Municipal a disponibilização de aparelhos celulares com aplicativos de mensagens para atendimentos e informações no CAPS e PSF’s do Município de Forquilha.
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Requerimento: 166/2021
Requer da Secretaria da Saúde a priorização das vacinas contra o COVID-19 aos profissionais da assistência social e funerárias estabelecidas neste município.
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Requerimento: 148/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos o roço de todas estradas vicinais deste município.
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Requerimento: 147/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza do cemitério público do Distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 137/2021
Requer do Deputado Estadual, Queiroz Filho, a liberação de emenda parlamentar para a continuação da pavimentação da localidade de São Lourenço, em Forquilha.
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Requerimento: 111/2021
Requer da Secretaria Municipal da Saúde a priorização e inclusão das pessoas com modalidade de doenças crônicas no calendário de vacinação contra o COVID-19.
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Requerimento: 109/2021
Requer do Poder Executivo Municipal por intermédio da Secretaria de Obras o conserto na entrada da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 108/2021
Requer do Poder Executivo Municipal por Intermédio da Secretaria de Obras, a pavimentação em pedra tosca da Comunidade de Ingá (nas proximidades da residência do Sr. João Paulo Lira até a passagem mol...
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Projeto de Indicação: 8/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação e estruturação do Centro de Especialidades Clínicas à Saúde de Forquilha/CE.
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Projeto de Indicação: 7/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Intersetorial para Atendimento Educacional Especializado em Forquilha.
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Requerimento: 74/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família de Salvelina Maria Vasconcelos de Farias, em virtude do seu recente falecimento, ocorrido neste município.
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Requerimento: 55/2021
Requer da direção da empresa energética ENEL a disponibilização de um local mais amplo para funcionamento do escritório da empresa em Forquilha, assim como a contratação de mais funcionários para um m...
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Requerimento: 54/2021
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação das passagens molhadas nos riachos das localidades de Rocha, Olho D’água, Humaitá e Pocinhos, neste município.
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Requerimento: 53/2021
Requer do Deputado Estadual Queiroz Filho, recursos para restauração da parede das barragens de Massapê dos Vieiras, Ingá e Olho D’água dos Cassimiros.
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Requerimento: 47/2021
Requer da Secretaria Municipal de Obras a colocação de bueiros nas estradas vicinais de acesso as localidades de Luz e Gavião.