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Matérias Legislativas
355 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 242/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 241/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 233/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos.
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Requerimento: 229/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município.
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Requerimento: 216/2019
Requer do Comandante do 3º BPM de Sobral, Tenente-Coronel Henrique, Comandante do Policiamento do Interior, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Ceará, Coronel Alexandre Ávila de Vasconcel...
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Requerimento: 215/2019
Requer do Poder Executivo municipal a implantação de postos de policiamento em todos Distritos deste município.
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Requerimento: 214/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de Psicólogos a ser destinados para fazerem atendimentos em todos PSF da Sede e Sertão deste município.
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Requerimento: 212/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição de materiais de limpeza em todos os setores da saúde deste município.
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Requerimento: 211/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e reposição de matérias odontológicos em todos PSF deste município.
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Requerimento: 210/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a contratação de médico, bem como odontólogo a ser destinados para os atendimentos do PSF 07 (Campo Novo), neste município.
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Requerimento: 206/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Raimundo Avelino Cavalcante, falecido recentemente neste município.
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Requerimento: 202/2019
Requer do Poder Executivo municipal a construção de uma cobertura na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores, neste município.
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Requerimento: 201/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a aquisição e colocação de uma caixa receptora de lixos na Comunidade de Cachoeira dos Louretos, neste município.
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Requerimento: 200/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a reposição dos dessalinizadores, limpeza e reativação dos poços profundos da Sede e Sertão deste Município.
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Requerimento: 189/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Jonas Loiola Teixeira, falecido recentemente neste município.
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Requerimento: 177/2019
Requer do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará a instalação de uma Delegacia da Mulher neste município.
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Requerimento: 176/2019
Requer do Poder Executivo Municipal a continuação da construção do calçamento da Comunidade de Ingá nas proximidades do Bar do Paulinho, via escola indo até a residência da família Rangel.
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Requerimento: 175/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a reforma completa do Matadouro Público e a aquisição de um transporte adequado para uso de transporte das carnes para frigoríficos...
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Requerimento: 161/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Maria Cleonice Agostinho de Oliveira, falecida neste município em 24/06/2019.
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Requerimento: 160/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Cristina Augusto Almeida Lima, falecida neste município em 25/06/2019.