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Matérias Legislativas
391 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Requerimento: 100/2020
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizado mutirão na Localidade de Pocinhos com os seguintes benefícios: Recuperação das estradas, ramais de acesso a outr...
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Requerimento: 56/2020
Requer do Poder Executivo municipal a aquisição e distribuição de EPI’s e matérias de limpeza para os principais órgãos públicos da administração deste município.
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Requerimento: 91/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a aquisição de carros para o deslocamento dos Agentes de Endemias que prestam serviços neste município.
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Requerimento: 82/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo municipal que envie a esta Casa Legislativa uma prestação de contas referente as verbas extras recebidas e os gastos referente ao período da pandemia até o presente...
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Requerimento: 70/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria do Meio Ambiente medidas emergenciais quanto ao foco de fumaça causado pelo depósito de lixo (LIXÂO) localizado no Bairro José Raimundo de Loi...
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Requerimento: 69/2020
Requer da Secretaria da Saúde medidas emergenciais contra a propagação da COVID-19 no Distrito de Cacimbinha, haja vista o grande número de infectados ali existentes.
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Requerimento: 55/2020
Requer do Poder Executivo municipal uma reforma completa no Mercado Público deste município.
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Projeto de Indicação: 4/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo as seguintes categorias: Garis e Assistentes Sociais que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19
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Requerimento: 52/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente, seja realizado uma limpeza completa na parte interna do Cemitério São Francisco na Sede deste Município.
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Projeto de Indicação: 3/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar gratificação de incentivo aos profissionais da saúde deste município que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19.
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Projeto de Indicação: 2/2020
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criar incentivos financeiros para as costureiras do município de forquilha na confecções de máscaras para serem distribuídas pela secretaria da saúde des...
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Requerimento: 41/2020
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente o roço da Rua Zoraide Costa e a substituição das lâmpadas queimadas da mesma, nas proximidades onde funcionou a cooperativa de cast...
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Requerimento: 37/2020
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do ex vereador, Sr. José Gomes de Jesus, pelo seu recente falecimento neste município.
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Requerimento: 25/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão da pavimentação da Rua Laurindo Bonfim neste município.
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Requerimento: 24/2020
Requer do Chefe do Poder Executivo municipal a conclusão em caráter de urgência do serviço da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 267/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da Secretaria competente a ornamentação natalina nas praças públicas e avenidas da Sede deste município.
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Requerimento: 242/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Maria Loiola, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 241/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Marcilei Cavalcante Pereira, falecido no dia 15 de outubro de 2019, neste município.
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Requerimento: 233/2019
Requer do Poder Executivo municipal através da secretaria competente a identificação com suas respectivas características das áreas preservadas como Sítio Arqueológicos.
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Requerimento: 229/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Edileuza Sousa Frota, falecida no dia 13 de setembro de 2019, neste município.