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Matérias Legislativas
355 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 154/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde, a aquisição de um Kit Glicemia para o Centro de especialidades odontológicas (CEO) e máquina ou equipamento que possa realizar hemog...
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Requerimento: 153/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, a transferência da entrada da estrada vicinal que liga a Comunidade de Juazeiro à C.E 362, neste município.
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Requerimento: 152/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente a conclusão do saneamento básico da Rua Raimundo Nonato de Loiola, Bairro Alto Alegre, neste município.
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Requerimento: 139/2019
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes a implantação do centro de convivências nas Escolas que estão desativadas nas Comunidades, onde pode ser feito trabalho...
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Requerimento: 137/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. José Rodrigues Monção, falecido neste município em 02/06/2019.
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Requerimento: 136/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Antonio Pereira de Sousa, falecido neste município em 31/05/2019.
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Requerimento: 129/2019
Requer do Poder Executivo Municipal o roço das estradas vicinais e de todos terrenos baldios deste município.
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Requerimento: 128/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Moreira Vasconcelos, pelo seu recente falecimento ocorrido em 17/05/2019, neste município.
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Requerimento: 127/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar à família do Sr. Gerardo Maurício de Araújo pelo seu recente falecimento ocorrido em 17 /05/2019, neste município.
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Requerimento: 110/2019
Requer do Poder Executivo Municipal o Saneamento Básico das ruas no Distrito do Salgado dos Mendes neste município.
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Requerimento: 109/2019
Requer do Poder Executivo Municipal a implantação da Academia da Saúde e Centro de Convivência para Idosos em todos os Distritos deste município.
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Requerimento: 108/2019
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação com piçarramento ou material calcário das estradas vicinais das Localidades de Trapiá, Carauno, Massape dos Vieiras,...
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Requerimento: 107/2019
Requer da CAGECE e da Secretaria de Infraestrutura o concerto do esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Irmãos Liberato, neste município.
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Requerimento: 101/2019
Requer do DNIT a recuperação do trecho da BR 222, Zona Urbana de Forquilha, próximo ao Posto São Francisco, neste município.
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Requerimento: 99/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo Votos de Pesar á família da Sra. Expedita Gomes da Silva, neste município.
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Requerimento: 68/2019
Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a liberação de emenda parlamentar para construção de passagens molhadas nas seguintes Localidades: Luz, Primavera, Gavião, Caiçara, Várzea da Cobra, Rocha,...
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Requerimento: 67/2019
Requer da Secretaria de Saúde a reposição de material para teste rápido GLICEMIA nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento deste município.
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Requerimento: 66/2019
Requer da Secretaria de Saúde a disponibilização de um carro de apoio para o Distrito de Salgado dos Mendes a fim de suprir necessidades emergências dos moradores daquele Distrito, haja vista, a retir...
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Requerimento: 65/2019
Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação do calçamento do Distrito de Salgado dos Mendes, com medida emergencial nas proximidades da Unidade Básica de Saúde.
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Requerimento: 60/2019
Requer do Chefe do Poder Legislativo os Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Janílson Alves, neste município.