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Matérias Legislativas
369 registros Última atualização: 13/11/2026 12:13-
Requerimento: 56/2021
Requer do Deputado Federal, Moses Rodrigues, recursos para a aquisição de uma ambulância para atender as demandas no Distrito de Trapiá, Município de Forquilha.
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Requerimento: 37/2021
Requer da Companhia Energética do Ceará, a substituição do Transformador de Energia Elétrica instalado na localidade de Cachoeira dos Louretos, por um de maior potência.
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Requerimento: 36/2021
Requer da Secretária Municipal de Saúde o atendimento do PSF do Distrito de Cacimbinha, uma vez por semana, na localidade de Cachoeira dos Louretos, com o atendimento sendo realizado na Escola João Lo...
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Requerimento: 75/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo de Forquilha, providências no sentido de proporcionar acessibilidade na entrada e subida do prédio desta Câmara Municipal, para atender as pessoas com deficiência...
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Requerimento: 5/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a implantação de Placas de Orientação de Destino e Identificação das Localidades da Zona Rural do município, com suas respectivas d...
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Requerimento: 4/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Francisco Ricardo Barreto Dias pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 3/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família da Sra. Francisca Franciné Dias pelo seu recente falecimento neste município.
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Requerimento: 2/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com Votos de Pesar à família do Sr. Cristiano Soares Silva pelo seu recente falecimento neste município.
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Projeto de Indicação: 2/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de Lei, para criação, no âmbito deste município, do incentivo Variável por Desempenho de Metas – IVDM, do Programa Previne Brasil.