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Matérias Legislativas
369 registros Última atualização: 13/11/2026 12:13-
Indicação: 001/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro de identificação com o nome “TRAPIÁ”, no início da avenida que dá acesso ao referido distrito.
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Requerimento: 006/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização da quadra esportiva localizada no Distrito de Trapiá, incluindo a construção de cobertura me...
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Requerimento: 005/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de praça e calçamento na localidade de Viração.
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Requerimento: 004/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno.
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Requerimento: 003/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X,...
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Requerimento: 002/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação e instituição do programa Bolsa Eja.
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Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquina Braga Rocha, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 283/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço na estrada da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Ato de Promulgação: 009/2026
PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 263/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de mais duas salas na Secretaria Municipal de Educação, destinadas ao funcionamento do setor de Avaliação.
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Requerimento: 262/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do auditório da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às formações de professores de todos os eixos da r...
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 247/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista Gomes Mesquita pelo seu falecimento.
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Requerimento: 246/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito e a ampliação da copa da Secretaria Municipal de Educação.
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Requerimento: 245/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um depósito na Secretaria Municipal de Educação, destinado ao armazenamento de arquivo morto, patrimônio sem uso...
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Requerimento: 244/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 234/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um bueiro no início da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos, iniciando às margens da BR-222,...
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 213/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Superintendência dos Correios, a instalação de postos de atendimento dos Correios nos distritos de Trapiá, Salgado e Cacimbinha.
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Requerimento: 212/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de obras de calçamento e a implantação de rede de esgoto na Rua Campo Novo, situada no Conjunto Habitacional Abelardo...