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Matérias Legislativas
132 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Requerimento: 119/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da Educação, que seja feito o reajuste imediato do piso salarial dos profissionais do magistério e que o valor retroativo seja pago em parce...
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Requerimento: 118/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esporte, a distribuição de bolas, tênis e uniformes completos a todas as equipes inscritas no Campeonato de Futsal 2026.
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Requerimento: 96/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização do mercado público de Forquilha, oportunizando espaços para frigorífico, hortifruti e área de alimentação, na se...
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Requerimento: 95/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação no campo de futebol do distrito de Salgado, neste município.
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Requerimento: 94/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, da educação a aquisição de tablets para distribuição gratuita a todos os professores da rede pública municipal de ensino em ativ...
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Indicação: 010/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei, para a contratação através de concurso públicos, de psicólogos e assistente social para atuarem em cada uma das unidades...
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Requerimento: 058/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a distribuição de fardamentos completos, incluindo tênis, a todos os alunos da rede pública municipal.
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Requerimento: 057/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de concurso público imediato, a fim de suprir as vagas disponíveis já aprovadas em projeto de lei.
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Indicação: 007/2026
Indico ao Poder Executivo o envio de projeto de lei criando o programa de distribuição de refeições populares, por meio do Restaurante Popular a ser construído entre os bairros Conjunto Habitacional A...
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Requerimento: 039/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na estrada que dá acesso ao Salgado via Trapiá, no riacho localizado na saída do distrito de Tr...
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Requerimento: 038/2026
Requer do ministério público do estado do Ceará e Tribunal de Contas do Estado, uma investigação minuciosa em todas os processos licitatórios realizados nos últimos dois anos pela prefeitura municipal...
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Requerimento: 037/2026
Requer da secretária da educação de Forquilha o comparecimento na sessão posterior, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da compra de matérias supostamente superfaturadas e com licitações de ad...
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Requerimento: 036/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a entrega imediata dos kits escolares a todos os alunos da rede municipal de ensino de Forquilha.
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Requerimento: 029/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza geral do Distrito de Cacimbinha e a contratação de garis para atender as demandas locais.
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Requerimento: 028/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de todos os PSF’S existentes na sede e zona rural e a modernização dos equipamentos necessários para atender a pop...
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Requerimento: 027/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, com condições adequadas para realização de exames médicos em geral e cirurgias, ne...
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Requerimento: 285/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Rafael Barbosa Siqueira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 278/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a prestação de contas relativa à empresa Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, terceirizada, responsá...
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Indicação: 029/2025
Indica ao Poder Executivo o envio de projeto de lei que institua um programa para a contratação de um psicólogo e de um assistente social para todas as escolas públicas do município de Forquilha.Indic...
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Requerimento: 269/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rufino Melo pelo seu recente falecimento.