-
Requerimento: 182/2025
Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia prov...
-
Requerimento: 181/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e nova instalações elétricas da praça da primavera, neste município.
-
Requerimento: 180/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Esporte, a distribuição gratuita de todo o material esportivo a ser utilizado pelas equipes inscritas no Campeonato Fazendão 2025, conten...
-
Requerimento: 179/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção do Centro de Especialidades Médicas, a ser implantado na sede do município.
-
Requerimento: 091/2025
Requer da Empresa FM Rodrigues, a prestação de contas referente aos exercícios 2022, 2023 e 2024, relativo a arrecadação dos contribuintes através da taxa de iluminação pública, despesas e lucros obti...
-
Requerimento: 090/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do PSF no distrito de Cacimbinha, neste município.
-
Requerimento: 089/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do restaurante popular de forma a atender à população de baixa renda no município de Forquilha
-
Requerimento: 088/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra de imediato do Mini Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município.
-
Requerimento: 087/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Mendes, município de Forquilha.
-
Indicação: 009/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração e envio à câmara para aprovação de projeto de lei que amplia definitivamente a carga horária de todos os professores concursados com regime de 20 horas que atuam...
-
Indicação: 008/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa de energia solar gratuito, de forma a contemplar famílias cadastradas no programa bolsa renda, em todo município.
-
Indicação: 007/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o Programa Pé-de-Meia Municipal, de forma a contemplar todos os alunos do ensino fundamental II, na rede pública de ensino.
-
Requerimento: 047/2025
Requer da comissão de licitação da prefeitura municipal de Forquilha, a suspensão do processo licitatório 2025.07.11.006, que tem como objeto prestação de serviços de fornecimento de refeições executi...
-
Requerimento: 036/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do prédio da Escola da Viração.
-
Requerimento: 035/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, que seja solicitado, de imediato, o pagamento e concedidas as férias aos servidores que se encontram com 2 ou...
-
Requerimento: 034/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, internet grátis e de qualidade em todas as repartições públicas que tenham fluxo de pessoas buscando serviços básicos, no munic...
-
Requerimento: 276/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde a contratação de imediato do médico psiquiatra do Caps para suprir carência existente no órgão, na sede do município.
-
Requerimento: 275/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do prédio da comunidade de caiçara e que seja destinado a secretária de desenvolvimento econômico com a finalidade de...
-
Indicação: 035/2025
Indico ao gestor municipal a viabilização de projeto de Lei que oferte plano de saúde gratuito a todos os professores da rede pública municipal, com recursos oriundo do Fundeb em todo município de Fo...
-
Requerimento: 274/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria De Jesus Alves Evangelista, pelo seu recente falecimento.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias