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Matérias Legislativas
391 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Ato de Promulgação: 009/2026
PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 008/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 008 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato de Promulgação: 007/2026
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 007 DE 28 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 008/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 007/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 005/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À MATHEUS XEREZ CARVALHO SOARES BARROS SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE" À GLEICIKELLY PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Decreto Legislativo: 006/2026
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Vitor Lima Felix e dá outras providências.
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Ato de Promulgação: 005/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 005 DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A JOSE ROBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Decreto Legislativo: 005/2025
Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadania Forquilhense" à José Roberto da Silva e dá outras providências.
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Requerimento: 003/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro dos Santos (Luana) pelo seu falecimento.
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 175/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Indicação: 019/2026
Indica ao Poder Executivo a inclusão de conteúdos relacionados à prevenção à violência contra a mulher e à promoção da igualdade de gênero no currículo das escolas da rede municipal de ensino, em conf...
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Ato de Promulgação: 004/2026
PROMULGA A ALTERAÇÃO DO ART 40 EM SEU S ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL, RELATIVO AO PRESIDENTE E 1º SECRETARIO COMPOR COMISSÕES.