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Matérias Legislativas
355 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 049/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola da comunidade de Pocinhos.
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Requerimento: 048/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE JUAZEIRO.
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Requerimento: 030/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 026/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de passagens molhadas nas comunidades do Rocha, Timbaúba I, Oficina, Massapé dos Vieiras e Barra dos Melos.
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Requerimento: 025/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a pavimentação de acesso da Unidade Básica de Saúde Abelardo Gomes Parente do distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 004/2026
Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
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Decreto Legislativo: 017/2025
AUTORIZA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO MUNICIPAL DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 016/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências.
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Requerimento: 268/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 264/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola Murilo Lira Araújo, na comunidade de Ingá, incluindo a instalação de um parquinho para as crianças.
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Moção de Congratulação: 014/2025
Moção Honrosa de Aplausos e Voto de Congratulações a todos os conselheiros tutelares, em comemoração ao seu dia, celebrado em 18 de novembro
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Projeto de Decreto Legislativo: 013/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Gláia Sousa Ribeiro e dá outras providências.
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Ato de Promulgação: 018/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 013 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato de Promulgação: 017/2025
PROMULGA O DECRETO LEGISLATIVO 012 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE” À ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 013/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 012/2025
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadania Forquilhense” à Romeu Aldigueri de Arruda Coelho e dá outras providências.
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Requerimento: 226/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no Conjunto Habitacional Abelardo Cavalcante, Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 225/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça com academia da saúde e brinquedopraça na Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 224/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Edvaldo Mendes de Vasconcelos, Antônio Áurea Costa, Marcelino de Caxias e Gabriel H...
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Requerimento: 223/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica das seguintes ruas: Quatro de Outubro, Campo Novo, Sabonete e Rosa Dias Loiola Pereira, localizadas no...