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Matérias Legislativas
307 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 214/2025
Requer do deputado federal Moses Rodrigues que possa viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, para a continuação da Avenida Criança Dante Valério, findando no triângulo da BR-222 com a CE-3...
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Requerimento: 196/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a podagem das árvores na Avenida Criança Dante Valério.
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Requerimento: 195/2025
Requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do procedimento de fiscalização nos processos licitatórios referentes às obras realizadas n...
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Requerimento: 194/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a instalação de luminárias em LED na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Cora...
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Requerimento: 193/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Pública, que seja reforçada a vigilância em toda a área ao entorno do Balneário Público, com o apoio da Guarda Municipal e da P...
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Requerimento: 094/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de postes com luminárias na parede do Açude Arrebita.
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Requerimento: 040/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Esportes, a recuperação da quadra de skate localizada por trás do Ginásio Real Madrid.
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Requerimento: 039/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esportes, que seja realizada a limpeza da parte interna e externa do Campo de Futebol Manoel Juarez de Siqueira (Siqueirão).
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Requerimento: 038/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Esportes, que seja colocada uma rede de proteção esportiva na Areninha da Avenida Criança Dante Valério.
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Requerimento: 037/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a recuperação da pavimentação em paralelepípedo na Avenida Criança Dante Valério.
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Requerimento: 244/2025
Requer ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, a construção de um prédio próprio para a Delegacia de Polícia Civil neste município.
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Requerimento: 243/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Paulo Marcílio Melo, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 227/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a reforma da praça localizada na Cidade de Deus, no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 226/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, a reabertura do campo de futebol localizado nas proximidades da ponte.
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Requerimento: 185/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que viabilize, junto à empresa Bezerra e Bonfim Serviços de Construção LTDA (EPP), responsável pela execução da obra da estrada...
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Requerimento: 150/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a instalação de lombadas (tachões redutores de velocidade) na avenida de entrada do distrito de Trapiá.
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Requerimento: 149/2025
Requer do Departamento Estadual de Rodovias (DER) que viabilize, com urgência, a recuperação da CE-362, no trecho que liga o município de Forquilha à cidade de Santa Quitéria, especialmente na localid...
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Requerimento: 126/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a limpeza em roço de toda a parte pavimentada na comunidade de Campo Novo, iniciando próximo ao restaurante do Pa...
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Requerimento: 97/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Loiola pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 57/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, que seja feita a drenagem do esgoto a céu aberto e o conserto da malha asfáltica no cruzamento das ruas Possid&...