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Matérias Legislativas
88 registros Última atualização: 23/10/2026 12:08-
Requerimento: 114/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de rede de esgoto na Rua Antônio de Lourdes, iniciando nas proximidades da Rádio Pioneira até o Campo Laurindo Bon...
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Requerimento: 113/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de poda de árvores, limpeza urbana e execução de calçamento na Avenida José David Aragão, via localizada às margens...
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Projeto de Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração do §5° do Art. 41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Requerimento: 88/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente.
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Projeto de Resolução: 002/2026
Dispõe sobre a Alteração 5º do Art.41 do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo à constituição e composição das comissões.
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Requerimento: 083/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 066/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos).
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Requerimento: 052/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o SISAR, a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Mulungu, situada às margens do Açude Municipal de Forquilha, com início na...
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Requerimento: 051/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma área de lazer no espaço localizado ao lado do PSF 5, na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, esquina com a Rua...
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Requerimento: 030/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 022/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça, juntamente com a implantação de uma brinquedopraça, na localidade de Campo Novo.
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Requerimento: 004/2026
Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
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Requerimento: 286/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Batista de Lima pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 268/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 236/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à CAGECE, o conserto da rede de esgoto na Rua Zoraide Costa.
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Requerimento: 210/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação para a rua Raimundo Cavalcante de Vasconcelos.
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Requerimento: 200/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 199/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 174/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222.
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Requerimento: 117/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do Mercado Municipal de Forquilha.