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Requerimento: 233/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca, iniciando na CE e se estendendo até a localidade de Ingá.
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Requerimento: 232/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas unidades básicas de saúde (UBS) Padrão I, para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha.
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Projeto de Lei - Legislativo: 026/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outra...
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Indicação: 020/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente e aos órgãos estaduais e federais, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua R...
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Requerimento: 219/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 216/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Francelino de Moura.
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Requerimento: 215/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF-8 e término nas p...
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Requerimento: 200/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 199/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 191/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o roço do loteamento Bela Forquilha.
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Requerimento: 190/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin Barbosa, iniciando em frente a padaria do neves indo até a arenin...
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Requerimento: 173/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria das Dores Mendes pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 172/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lira do Nascimento pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 158/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Márcio de Lira Siqueira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 157/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Leôncio Loiola Matias pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 115/2025
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de...
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Requerimento: 114/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cachoeira dos Louretos I e II.
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Requerimento: 113/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho da Rasteira, nas proximidades da casa do Tenente Silveira.
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Requerimento: 099/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, Juntamente com o Governo do Estado, através da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga a BR 222 às localidades de Caja...
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Requerimento: 098/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do calçamento e calçadas da Localidade de Caraúno.
Matérias Legislativas
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