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Matérias Legislativas
369 registros Última atualização: 13/11/2026 12:13-
Requerimento: 083/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/03/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 073/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirão de mamografias, como forma de valorizar e promover a saúde das mulheres no mês de março, reforçando a im...
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Requerimento: 072/2026
Solicita ao Diretor-Geral do DNOCS, Dr. Fernando Marcondes de Araújo Leão, a liberação para que sejam realizadas as obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e construção...
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Indicação: 005/2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a denominação do refeitório que será construído na reforma da Escola Capitão José Diogo de Siqueira, na comunidade de Cacimbinha...
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Requerimento: 035/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura.
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Requerimento: 034/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores situadas na Rua José Francelino de Moura.
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Requerimento: 033/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização, inclusive com a construção de cobertura metálica e construção de vestiários e banheiros. So...
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Requerimento: 032/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno.
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Requerimento: 031/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X,...
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Requerimento: 030/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 011/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de unidades habitacionais na sede do município.
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Requerimento: 010/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma das escolas das localidades de Cachoeira dos Louretos e São Lourenço.
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Requerimento: 009/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e instituição do Programa Bolsa EJA.
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Requerimento: 004/2026
Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
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Requerimento: 002/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonia de Maria da Silva Agostinho, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 287/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Camilo Ximenes Silva pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 276/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Militão Gomes Siqueira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 274/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a transformação do Clube União em um centro cultural, com a construção de um calçadão em sua frente.
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Requerimento: 268/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/11/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 265/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da Rua Albertino Ferreira de Melo, localizada atrás da Rua Olinda de Vasconcelos (Rua do PSF), no distrito de Tr...