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Matérias Legislativas
132 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Requerimento: 088/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra de imediato do Mini Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município.
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Requerimento: 087/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Mendes, município de Forquilha.
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Indicação: 009/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração e envio à câmara para aprovação de projeto de lei que amplia definitivamente a carga horária de todos os professores concursados com regime de 20 horas que atuam...
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Indicação: 008/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa de energia solar gratuito, de forma a contemplar famílias cadastradas no programa bolsa renda, em todo município.
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Indicação: 007/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o Programa Pé-de-Meia Municipal, de forma a contemplar todos os alunos do ensino fundamental II, na rede pública de ensino.
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Requerimento: 047/2025
Requer da comissão de licitação da prefeitura municipal de Forquilha, a suspensão do processo licitatório 2025.07.11.006, que tem como objeto prestação de serviços de fornecimento de refeições executi...
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Requerimento: 036/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do prédio da Escola da Viração.
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Requerimento: 035/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Administração e Finanças, que seja solicitado, de imediato, o pagamento e concedidas as férias aos servidores que se encontram com 2 ou...
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Requerimento: 034/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, internet grátis e de qualidade em todas as repartições públicas que tenham fluxo de pessoas buscando serviços básicos, no munic...
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Requerimento: 276/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de saúde a contratação de imediato do médico psiquiatra do Caps para suprir carência existente no órgão, na sede do município.
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Requerimento: 275/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do prédio da comunidade de caiçara e que seja destinado a secretária de desenvolvimento econômico com a finalidade de...
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Indicação: 035/2025
Indico ao gestor municipal a viabilização de projeto de Lei que oferte plano de saúde gratuito a todos os professores da rede pública municipal, com recursos oriundo do Fundeb em todo município de Fo...
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Requerimento: 274/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria De Jesus Alves Evangelista, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 257/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de assistência Social a aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social, em todo o município.
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Requerimento: 256/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria da educação a substituição dos transportes escolares que apresentaram defeitos na inspeção do Detran, e todos aqueles que se encontram com p...
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Requerimento: 255/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a duplicação da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita, estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá neste município.
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Requerimento: 230/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, a conclusão dos calçamentos e a recuperação de vias de acesso a pedestres em todo o distrito de Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 229/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de semáforos nos principais cruzamentos de ruas com maior fluxo de veículos e pessoas na sede do município.
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Requerimento: 228/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Jânio Delmiro Siqueira, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 225/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, a disponibilização de recursos ou matérias didático/ pedagógico e limpeza em todas as escolas da rede municipal de ensino.