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Matérias Legislativas
147 registros Última atualização: 15/10/2026 13:22-
Requerimento: 244/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do programa “Dentista 24 Horas”, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do município.
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Requerimento: 242/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão do calçamento desde o início da localidade Salgado até a residência do senhor Vanir, no distrito de Salgado dos Mend...
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Requerimento: 213/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de 20 casas populares nos distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá e Cacimbinha, respectivamente.
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Requerimento: 212/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um galpão de apoio à agricultura familiar e feiras livres, na sede do município de Forquilha.
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Requerimento: 211/2025
Requer do Governo do Estado do Ceará, a conclusão da estrada do distrito de Trapiá, devidamente sinalizada.
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Requerimento: 198/2025
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a instalação de redes de proteção na quadra da E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo, de forma imediata, em razão da realização do interclasse n...
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Requerimento: 197/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um auditório na E.M.T.I. Moésio Loiola de Melo Júnior, localizada na sede do município.
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Indicação: 017/2025
Indico ao poder executivo a elaboração de projeto de lei concedendo um abono integral a todos os professores e servidores públicos, lotados na secretaria da educação a ser pago por ocasião do dia do s...
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Requerimento: 182/2025
Requer do IBAMA e do Secretário Estadual do Meio Ambiente a realização de fiscalização in loco nas margens do Açude Forquilha (Prainha), a fim de acompanhar as transferências de coqueiros e areia prov...
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Requerimento: 181/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação e nova instalações elétricas da praça da primavera, neste município.
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Requerimento: 180/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio do Secretário de Esporte, a distribuição gratuita de todo o material esportivo a ser utilizado pelas equipes inscritas no Campeonato Fazendão 2025, conten...
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Requerimento: 179/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção do Centro de Especialidades Médicas, a ser implantado na sede do município.
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Requerimento: 091/2025
Requer da Empresa FM Rodrigues, a prestação de contas referente aos exercícios 2022, 2023 e 2024, relativo a arrecadação dos contribuintes através da taxa de iluminação pública, despesas e lucros obti...
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Requerimento: 090/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e ampliação do PSF no distrito de Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 089/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do restaurante popular de forma a atender à população de baixa renda no município de Forquilha
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Requerimento: 088/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da obra de imediato do Mini Estádio Laurindo Bonfim, na sede do município.
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Requerimento: 087/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha no distrito de Salgado dos Mendes, município de Forquilha.
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Indicação: 009/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração e envio à câmara para aprovação de projeto de lei que amplia definitivamente a carga horária de todos os professores concursados com regime de 20 horas que atuam...
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Indicação: 008/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o programa de energia solar gratuito, de forma a contemplar famílias cadastradas no programa bolsa renda, em todo município.
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Indicação: 007/2025
Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei criando o Programa Pé-de-Meia Municipal, de forma a contemplar todos os alunos do ensino fundamental II, na rede pública de ensino.