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Matérias Legislativas
81 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 281/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Gabriel de Oliveira, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 279/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
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Projeto de Resolução: 004/2025
Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Requerimento: 265/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da pavimentação com piso intertravado na Rua Primeiro de Maio, neste município.
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Requerimento: 246/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade, como lombadas, no calçamento nas proximidades do Colégio do São Lourenço.
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Requerimento: 245/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma arquibancada na Arena do São Lourenço.
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Requerimento: 233/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem de todas as árvores do município.
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Requerimento: 232/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica na Rua Joaquim Saboia Rodrigues, localizada no bairro Cidade dos Anjos, por trás da CEI Maria C...
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Projeto de Resolução: 3/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 216/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça José Nonato de Loiola, conhecida como Praça do Cemitério São Francisco.
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Requerimento: 215/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de piso intertravado na Avenida Grande Oriente, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura urbana.
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2025
Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno.
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Requerimento: 145/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem na estrada do Setor I.
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Requerimento: 144/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio da Guarda Municipal no horário de saída do Colégio Profissionalizante, para a organização do trânsito.
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Requerimento: 108/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça e uma areninha na Cidade dos Anjos.
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Requerimento: 79/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do colégio da localidade de Pocinhos.
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Requerimento: 58/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente,a construção de uma pracinha na localidade do Oriente.
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Requerimento: 29/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a execução de calçamento em pedra tosca na localidade de Oriente.