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Matérias Legislativas
88 registros Última atualização: 23/10/2026 12:08-
Requerimento: 116/2025
Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) a adoção das providências necessárias para a disponibilização do sinal de telefonia móvel 5G no Município de Forquilha.
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Projeto de Lei - Legislativo: 017/2025
Dispõe sobre a implementação do programa de doação de mudas frutíferas a agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades tradicionais e cooperativas/associações rurais, com ações d...
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Requerimento: 075/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 007/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da sinalização como pintura no chão e placa na Rua Cel. Manoel Mendes Carneiro (Caboclo Chical).
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Requerimento: 006/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para acompanhar, completar e promover o desenvolvimento do município de Forquilha, na Rua Luís...
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Requerimento: 005/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Azesgilau e Paiva Dias, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 292/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 281/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Gabriel de Oliveira, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 014/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 279/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
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Projeto de Resolução: 004/2025
Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Requerimento: 265/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da pavimentação com piso intertravado na Rua Primeiro de Maio, neste município.
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Requerimento: 246/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade, como lombadas, no calçamento nas proximidades do Colégio do São Lourenço.
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Requerimento: 245/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma arquibancada na Arena do São Lourenço.
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Requerimento: 233/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem de todas as árvores do município.
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Requerimento: 232/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de malha asfáltica na Rua Joaquim Saboia Rodrigues, localizada no bairro Cidade dos Anjos, por trás da CEI Maria C...
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Projeto de Resolução: 3/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 216/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da Praça José Nonato de Loiola, conhecida como Praça do Cemitério São Francisco.
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Requerimento: 215/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de piso intertravado na Avenida Grande Oriente, visando melhorar a acessibilidade e a infraestrutura urbana.