Exportar Matérias
Matérias Legislativas
460 registros Última atualização: 21/09/2026 10:08-
Requerimento: 262/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamentos para carros e motos, tanto na área interna quanto na área externa da Secretaria de Saúde.
-
Requerimento: 250/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado, a construção de quadras de beach tênis e vôlei de praia nos distritos de Trapiá e Salgado d...
-
Requerimento: 249/2025
Requer do Deputado Federal Júnior Mano a cobertura da quadra de futsal do distrito de Trapiá, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e a realização de eventos comunitários, indepen...
-
Requerimento: 238/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de mais um carro-pipa para atender às necessidades das localidades sem água potável para consumo.
-
Requerimento: 237/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de um buraco existente na Rua Cinco de Fevereiro, em frente à Gelou Mix, o qual vem causando transtornos e provocando...
-
Requerimento: 233/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca, iniciando na CE e se estendendo até a localidade de Ingá.
-
Requerimento: 232/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas unidades básicas de saúde (UBS) Padrão I, para os distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 026/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS em espaço destinado a coworking, observadas as condições e desde que atendidos os requisitos previstos nesta Lei e dá outra...
-
Indicação: 020/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria competente e aos órgãos estaduais e federais, a pavimentação asfáltica da Avenida Edmundo Rodrigues, nas margens do calçadão, iniciando na Rua R...
-
Requerimento: 219/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
Requerimento: 216/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Francelino de Moura.
-
Requerimento: 215/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da Avenida José David Aragão, via paralela à CE-362, com início em frente ao PSF-8 e término nas p...
-
Requerimento: 200/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
Requerimento: 199/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/10/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
-
Requerimento: 191/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o roço do loteamento Bela Forquilha.
-
Requerimento: 190/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Rua Paulo Franklin Barbosa, iniciando em frente a padaria do neves indo até a arenin...
-
Requerimento: 173/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria das Dores Mendes pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 172/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Lira do Nascimento pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 158/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Márcio de Lira Siqueira pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 157/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de João Leôncio Loiola Matias pelo seu recente falecimento.