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Matérias Legislativas
342 registros Última atualização: 11/06/2026 09:54-
Requerimento: 078/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita de Sousa Guilherme, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 077/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Ivan Ximenes Dias, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 075/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 20/08/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 074/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da escola Francisco Teotonio Alves Pessoa, na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 073/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação do campo de futebol do Carauno.
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Indicação: 004/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um Projeto de Lei para Implementação e fortalecimento do espaço de Multimeios para atender as escolas.
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Requerimento: 054/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação e ampliação do Cantinho da Leitura nas escolas do município, incluindo acervos literários e mobílias necessárias.
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Requerimento: 042/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Ademir Gonçalves Batista, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 041/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Alves Vasconcelos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 015/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da Praça da Mãe Rainha.
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Requerimento: 014/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma avenida com piso intertravado, ligando a escola profissionalizante à sede do município.
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Requerimento: 013/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de casas populares (conjunto habitacional) na sede do município.
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Requerimento: 012/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação de sinalização na estrada que dá acesso ao distrito de Trapiá.
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Requerimento: 011/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um prédio público destinado ao atendimento especializado de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e d...
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Requerimento: 010/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma areninha ou campo society no distrito de Trapiá, e nas localidades de Várzea da Cobra, Caiçara e Cachoeira d...
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Requerimento: 009/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a cobertura e revitalização da quadra de esportes do distrito de Trapiá.
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Requerimento: 008/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Thulio Cesar Vieira Martins, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 292/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 291/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização da praça Francivaldo Duarte Azevedo, na rua Paulo Franklin Barbosa.
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Indicação: 037/2025
Indica ao gestor municipal a criação e instituição do programa Bolsa EJA, destinado aos estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do município de Forquil...