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Matérias Legislativas
132 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Requerimento: 224/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro em torno do campo de futebol do distrito de Trapiá, e iluminação em led, a fim de que os desportistas tenha...
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Requerimento: 223/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de finanças, o pagamento imediato dos serviços prestados de arbitragem relativo ao Fazendão 2024, neste município.
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Requerimento: 204/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a distribuição gratuita de casacos padronizados com as cores do município a todos os alunos da rede municipal de ensino cujas...
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Requerimento: 203/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição de todas as lixeiras nos distritos de Trapiá e Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 198/2025
Requer do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, Domingos Filho, fomentar a instalação de empresas, gerando emprego e renda, impulsionando o desenvolvimento econômico em nosso mun...
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Requerimento: 197/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de aparelho de ultrassom e tomografia, para atender de forma emergencial no próprio município de Forquilha, aos paci...
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Requerimento: 196/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de educação, a realização de campanhas educativas, em escolas municipais, relacionadas ao processo de coleta seletiva domiciliar e posterior...
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Requerimento: 186/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca no complemento da rua do Cacete no trecho de onde finalizou o asfalto até o senhor Chi...
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Indicação: 23/2025
Indico ao gestor municipal a criação do programa dentista 24 horas, com funcionamento no Pronto Atendimento, na sede do município de Forquilha.
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Requerimento: 172/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras e secretaria de conservação e serviços públicos a limpeza e retirada de animais da parte interna do Estádio Laurindo Bonfim, sede d...
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Requerimento: 171/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a permanência 24 horas da ambulância do Distrito de Salgado, neste município.
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Indicação: 20/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei criando o programa energia solar gratuita a todas as famílias de baixa renda no município de Forquilha.
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Requerimento: 160/2025
Requer do poder legislativo o envio de ofício ao ministério público a fim de fiscalizar e acompanhar o funcionamento com pedido de todas as matrículas de alunos no tempo integral, constando as unida...
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Requerimento: 159/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma unidade de saúde na localidade de Ingá.
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Indicação: 15/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de uma gratificação de incentivo extra para todos os professores e funcionários que precisam se deslocar diariamente da sede para...
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Requerimento: 129/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação do programa "Pé de Meia Municipal", nos mesmos padrões do nacional, de forma a contemplar, no primeiro ano de vigência...
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Requerimento: 128/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a normalização do programa Remédio em Casa, constando todos os itens necessários a cada paciente assistido, na sede e na zona rura...
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Requerimento: 127/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza total do distrito de Cacimbinha, incluindo reforma da unidade de saúde, praça e ginásio.
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Requerimento: 114/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de muro e iluminação do campo de futebol do distrito de Salgado.
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Requerimento: 113/2025
Requer no Ministério Público do estado do Ceará, através da Comarca Vinculada de Forquilha, a efetivação de forma total da Lei do piso do Magistério em...