Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que exija da empresa contratada substituição das a lâmpadas em led de 30 watts instaladas em algumas ruas da sede de nosso Município por led's de 150 watts, tendo em vista a baixa luminosidade e consequente reclamação das pessoas prejudicadas.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de um mutirão para procedimentos cirúrgicos de cataratas, em convênio com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a revitalização completa da Avenida Eduardo Cavalcante Aragão, assim como a realização de serviços de saneamento básico e pavimentação das ruas José Lira Pessoa e Francisco Benjamim Oliveira, Do distrito de Trapiá, em benefício da população diretamente interessada.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a recuperação com piçarramento da estrada vicinal da localidade de Cachoeira dos Louretos I e II.
competente, a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso a localidade de Carnaubal, no Distrito de Trapiá.
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, Edinardo Rodrigues Filho, que seja instalado postes com as devidas luminárias, na rua Francisca Laurita Rodrigues Matos, que fica no entorno do miniestádio Laurindo Bonfim, neste município.
Requer do Comandante da 2ª CIA do 3º BPM Capitão Rafael Martins Rosendo a permanência de policiamento ostensivo próximo ao Banco do Brasil no centro de Forquilha, sobretudo no período de 01 a 05 de cada mês e principalmente no horário bancário das 08 às 15 horas.
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.
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