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Requerimento: 225/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas que encontram-se danificadas na zona rural deste município, por conta do recente e forte períod...
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Requerimento: 198/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Valdizia Costa Silva Bezerra pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 188/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a pavimentação com bloquete intertravado na Rua João Saraiva Leão, Bairro Edmundo Rodrigues (por trás dos quiosques públicos).
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Requerimento: 172/2023
Requer do poder executivo municipal, através da secretaria competente, a reforma das passagens molhadas da Várzea da Cobra, do Rancho do Gancho, e do Tamanduá.
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Requerimento: 120/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a implantação de ações preventivas para garantia de segurança no pronto atendimento de saúde, que deverá ser exercido pela Guarda...
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Requerimento: 107/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a limpeza de todos terrenos baldios desta urbe, em face do acúmulo de lixo e materiais tóxicos nos locais, evitando, inclusive,...
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Requerimento: 106/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo.
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Requerimento: 81/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira.
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Requerimento: 80/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade da Várzea da Cobra.
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Requerimento: 59/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II.
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Projeto de Indicação: 2/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valori...
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Requerimento: 37/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local.
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Requerimento: 23/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes.
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Requerimento: 22/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores.
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Requerimento: 3/2023
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas.
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Ato da Mesa Diretora: 9/2023
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito...
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Ato da Mesa Diretora: 8/2023
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...
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Ato da Mesa Diretora: 7/2023
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder L...
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Ato da Mesa Diretora: 6/2023
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do muni...
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Ato da Mesa Diretora: 5/2023
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e C...
Matérias Legislativas
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