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Matérias Legislativas
460 registros Última atualização: 21/09/2026 10:08-
Requerimento: 142/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
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Requerimento: 141/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de José Edivar de Souza pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 121/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma UBS na localidade de Caraúno.
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Requerimento: 120/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a realização das Olimpíadas de Matemática nas escolas da rede municipal.
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Requerimento: 99/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a continuidade da areninha da localidade de Primavera.
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Requerimento: 98/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco Jean Custódio Souza pelo seu recente falecimento. &n...
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Requerimento: 100/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Ministério da Saúde, a construção de duas novas UBS Padrão II para os distritos de Salgado dos Mendes e...
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Requerimento: 88/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, concerto da estrada da localidade de Lambedouro com colocação de manilhas, para que o tráfego de motos e ca...
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Requerimento: 87/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reestruturação e a iluminação da pista de BMX Freestyle, localizada próxima ao balne&...
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Requerimento: 75/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra na localidade de Cajazeiras.
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Requerimento: 74/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade (tachões) na Rua Mocinha Viana.
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Requerimento: 50/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o piçarramento da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Caridade, na Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 49/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca nas localidades de Cachoeira dos Louretos I e II.
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Indicação: 4/2025
Indico ao gestor municipal a elaboração do projeto de lei para ajustar o piso salarial dos agentes administrativos.
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Requerimento: 39/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em asfalto da estrada que liga o R...
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Requerimento: 38/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da empresa ENEL, que seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um...
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Requerimento: 8/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao deputado federal Júnior Mano, o piçarramento da estrada, iniciando na BR-222 e passando pelas localidades de Cajazeiras, Primavera, Luiz e G...
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Requerimento: 7/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção e a continuação do calçamento em pedra tosca das seguintes ruas: Pedro Luc...
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Resolução: 4/2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 14/2024
Promulga as proposições legislativas do Projeto de Resolução 004/2024, de 19 de dezembro de 2024, que altera a redação do art. 4º e art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha/CE e d...