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Matérias Legislativas
391 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Requerimento: 279/2025
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/06/2025, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM PEDIDO DE URGÊNCIA.
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Projeto de Resolução: 004/2025
Dispõe sobre a implantação do sistema de ponto eletrônico para controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Requerimento: 272/2025
Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Sr Francisco Williams Cabral Filho, as devidas providências de imediato relacionadas as necessárias instalaçõ...
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Ato de Promulgação: 004/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO, REGRAS DISCIPLINARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução: 003/2025
CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE. INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, ESTABELECE EMENDAS AO REGIMENTO INTERN...
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Resolução: 3/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 10/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" à Cláudia Moraes Pinto Moreira e dá outras providências.
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Requerimento: 262/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Rodrigues Vasconcelos, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 261/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Bernardo dos Reis, pelo seu recente falecimento no dia 21/05/2025.
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Requerimento: 260/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Aldenizio José do Prado, pelo seu recente falecimento.
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Projeto de Resolução: 3/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE ÉTICA DOS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 9/2025
Dispõe sobre o afastamento do Prefeito Edinardo Rodrigues Filho para viagem internacional no período de 20 à 25 de maio de 2025.
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Decreto Legislativo: 8/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Cid Frota Vasconcelos e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 6/2025
Promulga o Decreto Legislativo 006 de 12 de maio de 2025, que Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 6/2025
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadania Forquilhense" ao Rafael Martins Rosendo e dá outras providências.
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Resolução: 2/2025
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e o uso de câmeras de segurança nas dependências da Câmara Municipal de Forquilha e dá outras providências.
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Projeto de Resolução: 4/2025
Promulga as proposições legislativas do PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da câmara municipal de Forquilha - CE, estabelece emendas...
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Ato de Promulgação: 4/2025
Promulga as proposições legislativas dp PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2025, de 08 de abril de 2025, institui o código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Forquilha - ce, estabelece emendas...
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Indicação: 13/2025
Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação do programa "Ronda Maria da Penha" no município de Forquilha, com o objetivo de realizar visitas perió...
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Requerimento: 94/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na localidade de Barras dos Melos e Massapé dos Vieiras.