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Ato da Mesa Diretora: 7/2023
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder L...
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Ato da Mesa Diretora: 6/2023
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do muni...
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Ato da Mesa Diretora: 5/2023
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e C...
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Ato da Mesa Diretora: 4/2023
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forqu...
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Ato da Mesa Diretora: 3/2023
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha...
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Ato da Mesa Diretora: 2/2023
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
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Ato da Mesa Diretora: 14/2023
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do m...
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Ato da Mesa Diretora: 13/2023
Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Pode...
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Ato da Mesa Diretora: 12/2023
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Leg...
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Ato da Mesa Diretora: 11/2023
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de F...
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Ato da Mesa Diretora: 10/2023
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município...
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Ato da Mesa Diretora: 1/2023
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legisla...
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Requerimento: 279/2022
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses.
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Requerimento: 278/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos.
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Requerimento: 273/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rayane Araújo Alves, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 258/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Fatima Barbosa dos Santos, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 250/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas pavimentadas em malha asfáltica, haja vista, o grande fluxo de veículos e pede...
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Requerimento: 230/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Cajazeiras.
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Requerimento: 229/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça nas mediações da Igreja Mãe Rainha.
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Requerimento: 217/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da competente a coberta da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores.
Matérias Legislativas
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