Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.

Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha.

Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.

Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.

Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses.

Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rayane Araújo Alves, em virtude do seu recente falecimento.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Fatima Barbosa dos Santos, em virtude do seu recente falecimento.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas pavimentadas em malha asfáltica, haja vista, o grande fluxo de veículos e pedestres.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Cajazeiras.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça nas mediações da Igreja Mãe Rainha.

Requer do Poder Executivo Municipal através da competente a coberta da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores.

Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência.