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Matérias Legislativas
355 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 293/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na localização de Viração deste município.
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Requerimento: 281/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma do matadouro público deste município.
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Requerimento: 280/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação na comunidade Olho D'água dos Cassimiros e Juazeiro.
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Requerimento: 257/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio, até a passag...
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Requerimento: 241/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação das duas vilas e do entorno da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias, na Localidade de Bom Lugar /...
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Requerimento: 240/2023
Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, principalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Carnaubal...
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Requerimento: 228/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço...
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Requerimento: 227/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de passagem molhada na localidade de Juazeiro neste município.
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Requerimento: 194/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma quadra esportiva para a escola Eduardo Cavalcante Aragão.
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Requerimento: 193/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma pequena praça (um espaço público de lazer) na comunidade Caraúno, em frente ou na lateral da escola Raimundo...
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Requerimento: 157/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca ou asfáltica na rua Criança Jorge Guilherme (rua estreita), tendo em vista a necessidade da popul...
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Requerimento: 156/2023
Requer do Poder Executivo municipal, através da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada da comunidade Caraúno.
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Projeto de Indicação: 6/2023
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA NOMEAR A FUTURA ESCOLA LOCALIZADA PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIQUEIRÃO (ENTRE A CE 362 E A BR 222, NA AV:. RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA)...
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Requerimento: 126/2023
Requer da empresa Enel Ceará, a substituição dos transformadores monofásico para trifásico na comunidade São Lourenço.
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Requerimento: 116/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a aquisição de um aparelho de raio X para atender as demandas de emergência no pronto atendimento da população forquilhense.
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Requerimento: 109/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Benedita do Espírito Santo pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 95/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Eliete de Araújo Costa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 83/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, o tombamento do açude dos Melos, para que se torne patrimônio histórico do município de forquilha, em face da importante preservação d...
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Requerimento: 82/2023
Requer do Deputado Federal Leônidas Cristino a disponibilização de recursos para a construção de passagens molhadas no município, pricipalmente nas seguintes localidades: Rocha, Timbaúba 1, Juazeiro L...
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Requerimento: 72/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Liduina Sousa Duarte pelo seu recente falecimento.