Exportar Matérias
Matérias Legislativas
307 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 175/2021
Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Felype Dyones Sousa Siqueira, em virtude do seu recente falecimento.
-
Requerimento: 170/2021
Requer da Mesa Diretora do Poder Legislativo Forquilhense o envio de ofício com Votos de Pesar à família enlutada de Rosália Lima de Almeida, em virtude do seu recente falecimento.
-
Requerimento: 163/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reposição de novas lâmpadas em substituição as que se encontram queimadas no calçadão da Av. Criança Dante Valério, nesta cidad...
-
Requerimento: 154/2021
Requer da Secretaria Municipal da Saúde a retirada com urgência a Unidade COVID de onde se encontra para outro PSF.
-
Requerimento: 145/2021
Requer do Poder Executivo Municipal em caráter de urgência a abertura de novos leitos com equipamentos adequados para atender a grande demanda enfrentada pela população Forquilhense na luta contra o a...
-
Requerimento: 136/2021
Requer do Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santana, a liberação de recursos para a construção de uma Praça ao entorno da Igreja de São Pedro, na localidade de Campo Novo, em...
-
Projeto de Indicação: 11/2021
Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito a isenção ou o adiamento dos pagamentos de impostos cobrados pelo município como: IPTU, ISS e Alvarás de Funcionamento durante o período da Pandemia do Cor...
-
Requerimento: 107/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria da Saúde, a aquisição ou locação de uma máquina de Raio X para atender aos pacientes no período da pandemia.
-
Requerimento: 106/2021
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente a colocação de redutores de velocidade e sinalização, na Rua Paulo Franklim Barbosa, nas proximidades da Escola Francisco Figueire...
-
Requerimento: 88/2021
Requer do Chefe do Poder Legislativo o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Kenedy da Silva Gomes, pelo seu recente falecimento ocorrido neste município.
-
Requerimento: 87/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Oficina, na localidade de Bom Lugar de Baixo (São Lourenço).
-
Requerimento: 116/2021
Requer do Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Saúde, que seja contratado com urgência um Dentista para a UBS Gerardo Ananias Guimarães, na localidade de Campo Novo.
-
Requerimento: 79/2021
Requer do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a recuperação da BR 222, no trecho que compreende a Zona Urbana de Forquilha/CE
-
Projeto de Indicação: 6/2021
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o envio de projeto de lei a esta casa legislativa criando adicional de insalubridade a todos os profissionais da rede pública municipal que estão na linha...
-
Requerimento: 77/2021
Requer do Governador do Estado do Ceará recursos para pavimentação em malha asfáltica da Avenida Paulo Ferreira Melo, no Distrito de Salgado dos Mendes, em Forquilha/CE.
-
Requerimento: 66/2021
Requer do Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Limpeza Pública a limpeza na área pavimentada da Comunidade de Campo Novo.
-
Requerimento: 65/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o riacho Luz, na localidade de Luz, zona rural deste município.
-
Requerimento: 52/2021
Requer da Secretaria Municipal da Saúde que seja destinado um local exclusivo para atendimento dos pacientes com suspeita de COVID-19.
-
Requerimento: 51/2021
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma passagem molhada sobre o rio Sabonete, na estrada que dá acesso à localidade de Carnaubal, neste município.
-
Requerimento: 50/2021
Requer do Governador do Estado do Ceará a destinação de recursos para a construção de uma quadra de esportes na localidade de Rasteira, zona rural do Município de Forquilha.