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Requerimento: 235/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o início da pavimentação em piso intertravado no distrito Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 234/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município.
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Requerimento: 233/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 151/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Ana Custódio Ferreira pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 164/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Valmir Araújo pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 73/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca de Lira Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 49/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Dias de Sousa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 42/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol na Localidade de Cachoeira dos Louretos II e a reforma da quadra de esportes da Localidade d...
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Requerimento: 12/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical, marcação dos eixos das vias, colocação de lombadas e sinalização com nome “PARE” nas ruas pa...
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Requerimento: 11/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte de Universitários Forquilhenses que estudam no turno vespertino em So...
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Ato da Mesa Diretora: 9/2023
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito...
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Ato da Mesa Diretora: 8/2023
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...
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Ato da Mesa Diretora: 7/2023
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder L...
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Ato da Mesa Diretora: 6/2023
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do muni...
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Ato da Mesa Diretora: 5/2023
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e C...
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Ato da Mesa Diretora: 4/2023
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forqu...
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Ato da Mesa Diretora: 3/2023
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha...
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Ato da Mesa Diretora: 2/2023
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
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Ato da Mesa Diretora: 14/2023
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do m...
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Ato da Mesa Diretora: 13/2023
Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Pode...
Matérias Legislativas
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