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Matérias Legislativas
355 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 58/2023
Requer do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Sr Thiago Borges Pitombeira, providências de imediato, relacionada as instalações de devidas necessárias red...
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Requerimento: 48/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Saboia de Sousa pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 39/2013
Requer do Deputado Estadual, Sr. Queiroz Filho a liberação da emenda parlamentar referente à construção de duas praças, ambas nas comunidades de Juazeiro e Olho D'água dos Cassimiros, tendo em vista...
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Requerimento: 38/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a continuação da pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Ingá, nas proximidades da Capela, em torno do Colégio até a passage...
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Requerimento: 17/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. a restauração da Escola de 1° grau Maria de Xereis Monte. na comunidade de Pocinhos, para que a população local possa ter reforço...
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Requerimento: 16/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente. realização da a parceria com o Sisar e Cagece para ampliação da rede de abastecimento de água para as comunidades de Rocha, Humai...
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Requerimento: 6/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação ao redor da Unidade Básica de Saúde Francisca Leonizia de Caxias na Localidade de Bom Lugar / São Lourenço.
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Requerimento: 5/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da passagem molhada do Riacho Santo Antônio, que fica entre as Localidades de Rasteira e São Lourenço assim como a cons...
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Requerimento: 251/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal a realização de sessão extraordinária para deliberação de Projeto de Lei nº 029/2022 de interesse do Poder Executivo, cuja tramitação requer caráter de urgê...
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Requerimento: 228/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Campo novo, nas proximidades da Igreja Católica.
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Requerimento: 227/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a reforma da praça assim como a construção de uma brinquedopraça no Distrito de Cacimbinha.
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Requerimento: 211/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Sabonete.
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Requerimento: 210/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra de esportes na Escola Edmundo Rodrigues Junior, na Localidade de Sabonete.
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Requerimento: 194/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de praças nas Localidades de Juazeiro e Olho D’água dos Cassimiros.
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Requerimento: 193/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de passagens molhadas nas Localidades de Luz, Juazeiro, Rocha, Pau Branco e Timbaúba l.
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Requerimento: 185/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente reparos emergenciais da pavimentação nos arredores do posto São Francisco.
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Requerimento: 184/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a recuperação do prédio da Escola desativada Rosa Dias de Carvalho Loiola, na Localidade de Caiçara para que seja implantado nesse...
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Requerimento: 172/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Gomes Ferreira, em virtude do seu recente falecimento.
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Requerimento: 170/2022
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso as Localidades deste Município.
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Requerimento: 168/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonio Vladson da Silva Sousa, em virtude do seu recente falecimento.