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Matérias Legislativas
147 registros Última atualização: 15/10/2026 13:22-
Requerimento: 147/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a aquisição de notebooks para distribuição a todos os professores em exercício na rede municipal de ensino de Forquil...
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Requerimento: 146/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a efetivação integral da lei municipal que autoriza o fornecimento de almoço e merenda a todos os professores em exercício nas...
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Requerimento: 145/2026
Requer do Poder Legislativo a aquisição de notebooks para todos os vereadores, a fim de facilitar os trabalhos legislativos dos parlamentares desta Casa Legislativa.
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Requerimento: 144/2026
Requer do Poder Legislativo a alteração, por meio de resolução, autorizando a ampliação do número de assessores em 2 (dois) para cada vereador desta Casa Legislativa.
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Requerimento: 084/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a realização de serviços de terraplanagem em todos os ramais das localidades de Cajazeiras, Primavera, Gavião e Luz, na zona rural...
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Requerimento: 083/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação de um Centro de Referência Médica e a aquisição de equipamentos de ultrassonografia, radiografia, tomografia computad...
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Requerimento: 082/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a contratação de mais 1 (um) médico para o Pronto Atendimento deste Município, a fim de agilizar os atendimentos e proporcionar...
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Requerimento: 062/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Rangel de Lira Araujo, pelo seu recente falecimento
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Requerimento: 061/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, a implantação de uma empresa de médio porte no Município de Forquilha, com o objetivo de pr...
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Requerimento: 060/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a relação de todos os veículos alocados à Prefeitura Municipal por meio de empresas terceirizadas, bem como que esses veículos...
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Requerimento: 059/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a modernização do PSF do Distrito de Trapiá e funcionamento com médico 24 horas, neste município.
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Requerimento: 058/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a conclusão da estrada do Trapiá com a duplicação da passagem molhada da sangria do Arrebita, no município de Forquilha.
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Requerimento: 052/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de um calçadão, com quiosques, iniciando em frente ao Pronto Atendimento até o bar do Hélio, na sede deste municíp...
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Requerimento: 051/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na estrada que liga o Trapiá ao distrito de Salgado.
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Requerimento: 050/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento em pedra tosca na estrada que liga a CE 362 a localidade de Ingá, neste município.
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Requerimento: 270/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto de todas as ambulâncias que atuam no município, a fim de prestar um melhor serviço à população que as utilizam.
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Requerimento: 269/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Saúde, a contratação de profissionais de saúde, tais como: técnico de enfermagem e agentes administrativos, para atuar junto ao Pronto At...
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Requerimento: 268/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Ação Social, a realização de programa para contemplar a população de baixa renda na substituição da certidão de nascimento ou casamento j...
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Requerimento: 267/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Ivonilde Rodrigues Pessoa pelo seu falecimento.
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Requerimento: 266/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimundo Lira Pessoa pelo seu falecimento.