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Matérias Legislativas
81 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 093/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento na Rua do Mercadinho do Júnior, estendendo-se até a Cooperativa, na localidade de Várzea da Cobra.
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Requerimento: 092/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação do calçamento, com início nas proximidades da casa do Sr. Raimundo Domingos, estendendo-se até a Vila Gonçalves, l...
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Requerimento: 042/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de lombadas na Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222, visando proporcionar maior seg...
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Requerimento: 041/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza do calçamento da Rasteira ao São Lourenço.
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Requerimento: 040/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e ampliação do Mercado Público.
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Requerimento: 288/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza do Campo da Ponte.
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Requerimento: 278/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos), destinado ao lazer, recreaç...
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Requerimento: 271/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Bezerra dos Santos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 256/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, precisamente em frente à EMATERCE.
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 240/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da estrada da localidade de Caiçara, no Município de Forquilha.
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Requerimento: 239/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Helena de Paiva Miranda pelo seu falecimento.
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Requerimento: 228/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada do Pau Branco, tendo início nas proximidades da casa do senhor Robério Ponte.
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Requerimento: 227/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francinilton de Sousa Martins Júnior, pelo seu falecimento.
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 211/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Barro Vermelho até a Várzea da Cobra, passando pelo Junco.
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Requerimento: 210/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a CAGECE, o conserto de esgoto estourado na Rua Diogo Alves de Loiola, nas proximidades da Giltec Eletrônica.
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Requerimento: 209/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do telhado do ginásio poliesportivo.
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Requerimento: 198/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Odilar Ferreira de Araújo pelo seu falecimento.
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Requerimento: 192/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza da rua em frente à sede do SAMU.