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Matérias Legislativas
88 registros Última atualização: 23/10/2026 12:08-
Requerimento: 165/2026
REQUER A REINCLUSÃO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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Requerimento: 159/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, em frente à EMATERCE, no município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 158/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça José Nonato de Loiola, localizada em frente ao Cemitério São Francisco de Assis, no município de Forquilha/CE...
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Requerimento: 149/2026
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E SEU ENCAMINHAMENTO EM DILIGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÕES, ESCLA...
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Requerimento: 125/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza da área do sangradouro do açude.
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Requerimento: 109/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma praça com área de lazer e a pavimentação em pedra tosca na comunidade do Oriente.
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Requerimento: 108/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua 5 de Fevereiro, incluindo a instalação de tachões refletivos para cont...
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Requerimento: 093/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de calçamento na Rua do Mercadinho do Júnior, estendendo-se até a Cooperativa, na localidade de Várzea da Cobra.
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Requerimento: 092/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação do calçamento, com início nas proximidades da casa do Sr. Raimundo Domingos, estendendo-se até a Vila Gonçalves, l...
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Requerimento: 042/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de lombadas na Avenida José Raimundo de Loiola, via que interliga a CE-362 à BR-222, visando proporcionar maior seg...
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Requerimento: 041/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza do calçamento da Rasteira ao São Lourenço.
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Requerimento: 040/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e ampliação do Mercado Público.
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Requerimento: 288/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza do Campo da Ponte.
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Requerimento: 278/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um parque infantil na Praça Primeiro de Maio (Praça Francisca Hilda de Vasconcelos), destinado ao lazer, recreaç...
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Requerimento: 271/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Sebastião Bezerra dos Santos pelo seu falecimento.
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Requerimento: 256/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma e revitalização da praça localizada ao lado da Igreja Matriz, precisamente em frente à EMATERCE.
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 240/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação da estrada da localidade de Caiçara, no Município de Forquilha.
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Requerimento: 239/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Helena de Paiva Miranda pelo seu falecimento.
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Requerimento: 228/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da estrada do Pau Branco, tendo início nas proximidades da casa do senhor Robério Ponte.