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Matérias Legislativas
461 registros Última atualização: 09/10/2026 08:55-
Requerimento: 120/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Ivonete Ursulino Martins, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 091/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição por piso intertravado de concreto na Avenida Grande Oriente Brasil.
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Requerimento: 090/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, aplicação de malha asfáltica na Avenida Prefeito José Gerardo.
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Requerimento: 089/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição por piso intertravado de concreto nas ruas: Tabelião David Ximenes Aragão, Maria Juracir Dias Carneiro, João Jerô...
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Requerimento: 071/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, reparo geral e ampliação do Cemitério público São Cosmo e São Damião na localidade do Barriga.
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Requerimento: 070/2026
Requer do Poder Executivo Municipal medidas necessárias junto ao Governo Federal, por meio dos programas habitacionais disponíveis, visando à liberação de recursos destinados à construção de casas de...
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Requerimento: 069/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação do calçamento e calçadas da Localidade de Caraúno.
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Requerimento: 068/2026
Requer do Governo do Estado a implantação de uma Areninha na localidade de Caraúno.
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Requerimento: 039/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 038/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem com piçarramento da estrada vicinal que liga a BR-222 à Localidade de Caridade - Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 037/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de 40 unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes.
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Requerimento: 036/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de passeios públicos intertravados (tipo calçadão) para que os alunos possam acessar à Escola Profissionalizante c...
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Requerimento: 035/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de academias de saúde ao ar livre na localidade de Caraúno e nos distritos de Trapiá, Salgado dos Mendes e Cacimbin...
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Requerimento: 019/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma Quadra Poliesportiva, com banheiros e Vestiários coletivos, na Localidades de Cajazeiras.
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Requerimento: 018/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Escola Vicente Reis Cavalcante (Cajazeiras).
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Ato de Promulgação: 009/2026
PROMULGA A NOVA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA,APROVADA POR MEIO DO PROJETO DE REVISÃO DA LEI ORNAICA Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 250/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de piso intertravado em frente ao altar recém construído da igreja mãe rainha.
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Requerimento: 249/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção da passagem molhada na localidade de Setor II.
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.