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Matérias Legislativas
161 registros Última atualização: 29/05/2026 13:04-
Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 134/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel N. Torres de Vasconcelos.
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Requerimento: 133/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Expedito Rodrigues do Nascimento pelo seu falecimento.
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Requerimento: 122/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do serviço de carro fumacê.
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Requerimento: 93/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a revitalização e modernização dos equipamentos de exercícios instalados no calçadão da Avenida Criança Dante Valério.
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Requerimento: 92/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a urbanização do espaço localizado na Rua Possidônio Gomes de Oliveira, com a construção de um calçadão no referido local, espec...
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Requerimento: 068/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra na localidade de Oficina.
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Requerimento: 067/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a sinalização em frente à Escola Rasteira, tanto horizontal quanto vertical, a fim de evitar acidentes e garantir maior seguranç...
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Requerimento: 056/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 055/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Oficina.
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Requerimento: 019/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação, juntamente com a instalação de brinquedopraça, na localidade da Rasteira.
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Requerimento: 018/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de malha asfáltica na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus.
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Requerimento: 102/2025
Requer à Secretária de Saúde do Estado do Ceará, Tania Mara Coelho, maior agilidade no atendimento de casos de emergência pelo sistema Fast Med.
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Requerimento: 101/2025
Solicita ao DNOCS a liberação de área pertencente ao órgão, nas proximidades da área (setor) industrial, para fins de doação destinada à instalação de empresas, visando fomentar o desenvolvimento eco...
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Requerimento: 100/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da por meio da Secretaria de Obras, a abertura das ruas no Bairro Antônio de Lourdes, na Cidade de Deus, que dão acesso ao cemitério.
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Requerimento: 068/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica da estrada que dá acesso ao Cemitério Novo.
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Requerimento: 044/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Oficina.
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Requerimento: 043/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de São Lourenço, com a implantação de um brinquedo na praça.
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Requerimento: 017/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de iluminação pública, bem como a pavimentação em pedra tosca na Rua Campo Novo, localizada no Bairro José Raimundo...
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Requerimento: 016/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação da praça na Comunidade Rasteira, com a criação de um espaço de lazer para os usuários (brinquedopraça).