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Resultados encontrados: 3259

  1. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e instituição do Programa Bolsa EJA.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 009/2026
    • Data:
  2. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção do teto da quadra esportiva do Colégio do Centro Social.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 008/2026
    • Data:
  3. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de um bebedouro no Balneário, haja vista que muitas atividades esportivas são praticadas e desen...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 007/2026
    • Data:
  4. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da Praça dos Emancipadores.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 006/2026
    • Data:
  5. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a podagem das árvores da Avenida Grande Oriente.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 005/2026
    • Data:
  6. Matéria

    Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.

    Assim, solicitamos que esta Casa escolha uma Comissão de Vereadores Especialmente destinada ao feito, além de uma Comissão de Técnicos para procedermos audiência públicas, tantas quantas forem necessárias, trazendo a população para a sua …

    • Requerimento nº 004/2026
    • Data:
  7. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Julião de Souza, pelo seu recente falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 003/2026
    • Data:
  8. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonia de Maria da Silva Agostinho, pelo seu recente falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 002/2026
    • Data:
  9. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Geraldo Honório de Lima, pelo seu recente falecimento.

    • Requerimento nº 001/2026
    • Data:
  10. Matéria

    Requer do Gerente Regional do DNOCS, senhor Edilberto dos Santos, o envio a esta Casa Legislativa dos documentos referentes à área cedida à Prefeitura, localizada nas proximidades...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gerente Regional …

    • Requerimento nº 290/2025
    • Data: