Pesquisa

Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a regulamentação das diárias dos Motoristas de Ambulância do Município de Forquilha.

… Edinardo Rodrigues Filho, e ao Secretário (a) competente, a regulamentação das diárias dos Motoristas de Ambulância do Município de Forquilha.

• Requerimento nº 188/2025
• Data: 30/04/2025

Indico ao gestor municipal o envio de um projeto de lei para a criação de uma gratificação de incentivo extra para todos os professores e funcionários que precisam se deslocar diar...

… extra para todos os professores e funcionários que precisam se deslocar diariamente da sede para outras localidades, ou vice-versa, para seu trabalho diariamente.

• Indicação nº 15/2025
• Data: 02/04/2025

Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno imediato e total funcionamento em tempo integral de todas as escolas cadastradas na rede municipal,...

… escolas cadastradas na rede municipal, com direito a almoço e outras refeições diárias.

• Requerimento nº 83/2024
• Data: 19/03/2024

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei nº 771/2021
• Data: 28/09/2021

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Projeto de Lei - Executivo nº 15/2021
• Data: 22/09/2021

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício ao Diretor Regional do DNOCS, solicitando agilidade na regularização e a consequente entrega dos competentes documento...

… e a consequente entrega dos competentes documentos referentes à regularização latifundiária das 82 famílias de irrigantes do Perímetro Irrigado de Forquilha (Setores I, II e III). Requer ainda do DNOCS, informações atualizadas de como se …

• Requerimento nº 130/2021
• Data: 14/04/2021

Requer da Secretária Municipal de Saúde a publicação do boletim epidemiológico, bem como a emissão de notas diárias da quantidade de pessoas já vacinadas contra a COVID-19 em Forqu...

… requerendo a publicação do boletim epidemiológico, bem como a emissão de notas diárias da quantidade de pessoas já vacinadas contra a COVID-19 em Forquilha e ainda que seja publicizado o calendário de vacinação.

• Requerimento nº 31/2021
• Data: 09/02/2021

Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos membros representantes da sociedade civil nos Concelhos Municipais de Forquilha-CE, vinculados ás Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Agrário, Cultura, e Desenvolvimen...

• Lei nº 752/2020
• Data: 05/11/2020

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de lei para conceder diárias aos membros representantes de conselhos municipais, quando os mesmos tiverem que se deslocare...

… Senhor Gerlásio Martins de Loiola, indicando a elaboração de lei para conceder diárias aos membros representantes de conselhos municipais, quando os mesmos tiverem que se deslocarem representando o Município em seminários e/ou outros.

• Projeto de Indicação nº 1/2020
• Data: 19/02/2020

Requer do Poder Executivo municipal transportes para estudantes universitários que fazem o percurso entre Forquilha e Sobral diariamente.

… para estudantes universitários que fazem o percurso entre Forquilha e Sobral diariamente.

• Requerimento nº 239/2019
• Data: 16/10/2019