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Resultados encontrados: 3259

  1. Matéria

    Requer do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado do Ceará, a vistoria e fiscalização de todas as Unidades Básicas de Saúde (U...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 86/2024
    • Data:
  2. Matéria

    Requer do governador do estado do Ceará a alocação de verbas para a aquisição de uma ambulância zero quilômetro, a fim de atender os pacientes da localidade de São Lourenço (Bom Lu...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 85/2024
    • Data:
  3. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a elaboração de um projeto de lei que dê autonomia às escolas no setor financeiro, enviando mensalmente uma q...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 84/2024
    • Data:
  4. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, o retorno imediato e total funcionamento em tempo integral de todas as escolas cadastradas na rede municipal,...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 83/2024
    • Data:
  5. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a colocação de banheiros químicos, na quantidade necessária, para atender às barracas instaladas no sangradou...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 82/2024
    • Data:
  6. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a abertura de um portão no muro do Cemitério São Francisco, com acesso para a rua Arcelino Monção.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 81/2024
    • Data:
  7. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a contratação de um médico neuropediatra para esse município.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 80/2024
    • Data:
  8. Matéria

    Matéria

    • Requerimento nº 7/2024
    • Data:
  9. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, a continuação da pavimentação em pedra tosca da localidade de São Lourenço até a Comunidade de Bom Lugar, neste município.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 106/2024
    • Data:
  10. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da rua José David de Aragão, às margens da CE 362, Zona Urbana do Município de Forquilha/CE.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 105/2024
    • Data: