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Resultados encontrados: 3259

  1. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à causa animal.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 194/2025
    • Data:
  2. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da pintura da praça, bem como a pintura dos meios-fios que dão acesso à Praça da Cacimbinha.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 193/2025
    • Data:
  3. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a ampliação dos exames de ultrassom, principalmente ao público das mulheres grávidas.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 192/2025
    • Data:
  4. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a manutenção e reforma da Sala Médica do PSF de Cacimbinha.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 191/2025
    • Data:
  5. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Edinilza Cordeiro, pelo seu recente falecimento.

    • Requerimento nº 190/2025
    • Data:
  6. Matéria

    REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 14/05/2025, PARA DELIBERAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR E...

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Casa Legislativa que, após ouvido o Plenário, seja convocada …

    • Requerimento nº 211/2025
    • Data:
  7. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a pavimentação em piso intertravado da Rua Vila Anchieta, situada por trás dos quiosques neste município.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 210/2025
    • Data:
  8. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a raspagem da rodagem da fazenda Agropesa com acesso ao Rocha e Humaitá.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 209/2025
    • Data:
  9. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de mutirões de atendimento com neuropediatra, com periodicidade trimestral.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 208/2025
    • Data:
  10. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de um mutirão de endoscopia.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 207/2025
    • Data: