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Resultados encontrados: 3259

  1. Matéria

    Requer a instalação de Comissão para a Revisão à Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.

    Assim, solicitamos que esta Casa escolha uma Comissão de Vereadores Especialmente destinada ao feito, além de uma Comissão de Técnicos para procedermos audiência públicas, tantas quantas forem necessárias, trazendo a população para a sua …

    • Requerimento nº 004/2026
    • Data:
  2. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Julião de Souza, pelo seu recente falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 003/2026
    • Data:
  3. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antonia de Maria da Silva Agostinho, pelo seu recente falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 002/2026
    • Data:
  4. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Geraldo Honório de Lima, pelo seu recente falecimento.

    • Requerimento nº 001/2026
    • Data:
  5. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio José Pinto dos Santos pelo seu falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 001/2026
    • Data:
  6. Matéria

    REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/02/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Casa Legislativa que, após ouvido o Plenário, seja convocada …

    • Requerimento nº 030/2026
    • Data:
  7. Matéria

    Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza geral do Distrito de Cacimbinha e a contratação de garis para atender as demandas locais.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 029/2026
    • Data:
  8. Matéria

    Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de todos os PSF’S existentes na sede e zona rural e a modernização dos equipamentos necessário...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 028/2026
    • Data:
  9. Matéria

    Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de um hospital de pequeno porte, com condições adequadas para realização de exames médicos em g...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 027/2026
    • Data:
  10. Matéria

    Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de passagens molhadas nas comunidades do Rocha, Timbaúba I, Oficina, Massapé dos Vieiras e Barr...

    A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 026/2026
    • Data: