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Resultados encontrados: 3303

  1. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, atendimento veterinário aos animais de grande porte, como equinos, bovinos, caprinos, ovinos e outros, que p...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 119/2026
    • Data:
  2. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e revitalização da Praça do Meio e da Praça da Avenida Paulo Frank Barbosa.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 118/2026
    • Data:
  3. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de consultas veterinárias e castrações gratuitas para os animais da comunidade do Setor III.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 117/2026
    • Data:
  4. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um poste em frente à casa da Sra. Lucinete, na localidade de Rasteira.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 127/2026
    • Data:
  5. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um braço completo de iluminação pública em poste na localidade de Cachoeiro dos Louretos, es...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 126/2026
    • Data:
  6. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza da área do sangradouro do açude.

    A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 125/2026
    • Data:
  7. Matéria

    REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E SEU ENCAMINHAMENTO EM DILIGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PA...

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os pareceres de constitucionalidade e legalidade exarados pela Procuradoria da Casa, pela Comissão de Constituição, Justiça e …

    • Requerimento nº 149/2026
    • Data:
  8. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues Duarte, pelo seu recente falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 148/2026
    • Data:
  9. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Educação, a aquisição de notebooks para distribuição a todos os professores em exercício na rede municipal...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 147/2026
    • Data:
  10. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a efetivação integral da lei municipal que autoriza o fornecimento de almoço e merenda a todos os professore...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 146/2026
    • Data: