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Resultados encontrados: 3259

  1. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização de uma casa de acolhimento destinada a crianças vítimas de abuso sexual e violência domés...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 248/2025
    • Data:
  2. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da quadra esportiva do Setor I, incluindo a pintura do piso e a substituição ou instalação das...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 247/2025
    • Data:
  3. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a adoção de melhorias e ações voltadas à manutenção, acessibilidade e requalificação das praças públicas do...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 246/2025
    • Data:
  4. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Educação, a distribuição de notebooks a todos os professores lotados em sala de aula na rede pública municipal.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 245/2025
    • Data:
  5. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação do programa “Dentista 24 Horas”, de modo que funcione no Pronto Atendimento da sede do municíp...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 244/2025
    • Data:
  6. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão do calçamento desde o início da localidade Salgado até a residência do senhor Vanir, no distrito...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 242/2025
    • Data:
  7. Matéria

    Requer à Secretaria da Educação do Estado do Ceará a instalação de Centros de Educação Infantil (CEIs) nos distritos de Cacimbinha, Trapiá e Salgado dos Mendes.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício à Secretaria da …

    • Requerimento nº 241/2025
    • Data:
  8. Matéria

    Requer ao DNOCs, assim como o Deputado FederaL Júnior Mano e ao Senador Cid Gomes, para que enviem recursos para manutenção, correção e reforma dos DICs de contenção do Rio Madeira...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao DNOCs, assim …

    • Requerimento nº 240/2025
    • Data:
  9. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma campanha de conscientização do Novembro Azul, promovendo palestras educativas, campanhas i...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 239/2025
    • Data:
  10. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de mais um carro-pipa para atender às necessidades das localidades sem água potável para consumo...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 238/2025
    • Data: