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Resultados encontrados: 3259

  1. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de F...

    A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 180/2026
    • Data:
  2. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do programa “Forquilh...

    A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 179/2026
    • Data:
  3. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Limpeza Pública, a realização de limpeza em toda a área do sangradouro do açude do DNOCS deste município.

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 178/2026
    • Data:
  4. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Inácio de Loiola pelo seu falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 177/2026
    • Data:
  5. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Tereza de Jesus de Loiola pelo seu falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 176/2026
    • Data:
  6. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da malha asfáltica do beco que dá acesso às ruas Tenente Vicente Cesário e Acelino Monção, loc...

    O Vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 170/2026
    • Data:
  7. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Quitéria Rodrigues de Souza pelo seu falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 161/2026
    • Data:
  8. Matéria

    Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Laryssa ktoly da silva Cavalcante pelo seu falecimento.

    O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício com votos de pesar …

    • Requerimento nº 159/2026
    • Data:
  9. Matéria

    REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

    A Mesa Diretora da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Casa Legislativa que, após ouvido o Plenário, seja convocada …

    • Requerimento nº 175/2026
    • Data:
  10. Matéria

    Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.

    A Vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente vem respeitosamente requerer de V. Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o Plenário, seja enviado ofício ao Gestor …

    • Requerimento nº 174/2026
    • Data: