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Matérias Legislativas
369 registros Última atualização: 13/11/2026 12:13-
Requerimento: 183/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal a implementação da “Prefeitura Itinerante” no distrito de Trapiá, em cumprimento à Lei Municipal originada do Projeto de Lei Legislativo nº 013/2025, especialmente...
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Indicação: 018/2026
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a permanência dos cones de sinalização na Avenida Criança Dante Valério, na estrada que dá acesso ao Terminal Rodoviário, neste...
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Indicação: 015/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências administrativas para a regulamentação da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemia...
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Requerimento: 165/2026
REQUER A REINCLUSÃO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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Requerimento: 149/2026
REQUER A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E SEU ENCAMINHAMENTO EM DILIGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÕES, ESCLA...
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Requerimento: 148/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Raimunda Rodrigues Duarte, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 127/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um poste em frente à casa da Sra. Lucinete, na localidade de Rasteira.
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Requerimento: 126/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um braço completo de iluminação pública em poste na localidade de Cachoeiro dos Louretos, especificamente na pr...
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Requerimento: 101/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo nos Setores I, II e III.
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Requerimento: 100/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição de lixeiras no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 099/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, um retorno na Avenida Grande Oriente Brasil, no trecho que dá acesso à Rua Maria de Nazaré da Silva, a fim de viabilizar o trâns...
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Requerimento: 057/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição da lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Jerônimo Costa Filho, no Município de Forquilha.
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Requerimento: 056/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 047/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias, com o objetivo de promover a saúde das mulheres, ampliar o acesso aos exames preventi...
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Requerimento: 046/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias de catarata.
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Requerimento: 045/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação e conclusão da praça da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 044/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência.
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Requerimento: 043/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a liberação para que sejam realizadas obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e à construção de...
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Indicação: 003/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para o transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto, auxiliando no embarque e desembarque, zel...
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Indicação: 002/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de kits de higienização para todos os alunos da Educação Infantil do Município de Forquilha, contendo perfume infantil, shampoo,...