-
Ato da Mesa Diretora: 12/2023
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Leg...
-
Ato da Mesa Diretora: 11/2023
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de F...
-
Ato da Mesa Diretora: 10/2023
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município...
-
Ato da Mesa Diretora: 1/2023
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legisla...
-
Requerimento: 279/2022
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura a aquisição de um arado para lavrar os solos dos agricultores forquilhenses.
-
Requerimento: 278/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente o resgate da casa do Papai Noel, tendo em vista os festejos natalinos.
-
Requerimento: 273/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Rayane Araújo Alves, em virtude do seu recente falecimento.
-
Requerimento: 258/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Fatima Barbosa dos Santos, em virtude do seu recente falecimento.
-
Requerimento: 250/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a sinalização horizontal e vertical de todas as ruas pavimentadas em malha asfáltica, haja vista, o grande fluxo de veículos e pede...
-
Requerimento: 230/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Cajazeiras.
-
Requerimento: 229/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça nas mediações da Igreja Mãe Rainha.
-
Requerimento: 217/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da competente a coberta da quadra de esportes na Praça dos Emancipadores.
-
Requerimento: 216/2022
Requer do Poder Executivo Municipal que através da empresa ENEL, seja providenciada a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cajazeiras, por um de maior potência.
-
Requerimento: 206/2022
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Neide Feitosa, em virtude do seu recente falecimento.
-
Requerimento: 196/2022
Requer da Secretaria Municipal de Educação a climatização das salas de aulas de tempo integral, para melhor comodidade de seus usuários.
-
Requerimento: 195/2022
Requer da Secretaria Municipal da Saúde a aquisição de aparelho de Raio-X para suprir a demanda no atendimento da população forquilhense.
-
Requerimento: 187/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a destinação de local adequado para a destinação dos resíduos do matadouro público municipal.
-
Requerimento: 186/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente uma reforma da praça Padre Gonçalo de Pinho Gomes (Cidade de Deus) com a instalação de uma brinquedopraça.
-
Requerimento: 134/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de lixeiras no Distrito de Trapiá.
-
Requerimento: 129/2022
Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente o conserto do esgoto a céu aberto na rua Maria do Patrocínio no Distrito de Salgado dos Mendes.
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias