Exportar Matérias
Matérias Legislativas
460 registros Última atualização: 21/09/2026 10:08-
Requerimento: 310/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisco José Pinto dos Santos pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 309/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a disponibilização de fardamentos a todos os vigilantes dos prédios públicos deste município, facilitando a identificação pelo...
-
Requerimento: 305/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Isaia Tavares da Costa pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 304/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em malha asfáltica para a rua Jerônimo Costa Filho (rua dos cocos), situada no Bairro Alto Alegre no Município de...
-
Requerimento: 267/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de uma praça na localidade de Cajazeiras, juntamente com uma quadra coberta em benefício desta localidade.
-
Requerimento: 235/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, o início da pavimentação em piso intertravado no distrito Salgado dos Mendes.
-
Requerimento: 234/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a aquisição de um compressor para a cadeira odontológica a ser destinada para o distrito de Cacimbinha, neste município.
-
Requerimento: 233/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado do Ceará, a pavimentação em malha asfáltica da estrada vicinal que liga o município de Forquilha ao Distrito de Trapiá.
-
Requerimento: 151/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônia Ana Custódio Ferreira pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 164/2024
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Valmir Araújo pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 73/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca de Lira Vasconcelos pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 49/2023
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Margarida Dias de Sousa pelo seu recente falecimento.
-
Requerimento: 42/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a construção de um campo de futebol na Localidade de Cachoeira dos Louretos II e a reforma da quadra de esportes da Localidade d...
-
Requerimento: 12/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a sinalização horizontal e vertical, marcação dos eixos das vias, colocação de lombadas e sinalização com nome “PARE” nas ruas pa...
-
Requerimento: 11/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de um ônibus para realizar o transporte de Universitários Forquilhenses que estudam no turno vespertino em So...
-
Ato da Mesa Diretora: 9/2023
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito...
-
Ato da Mesa Diretora: 8/2023
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...
-
Ato da Mesa Diretora: 7/2023
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder L...
-
Ato da Mesa Diretora: 6/2023
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do muni...
-
Ato da Mesa Diretora: 5/2023
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e C...