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Matérias Legislativas
383 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 200/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a feitura de uma Passagem Molhada sobre o Rio Timbaúba para garantir o livre acesso aos cidadãos das localidades de Timbaúba II...
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Requerimento: 199/2026
Requer da Mesa diretora da Câmara, o envio de ofício a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, solicitando a quantia de cinco poços para a cidade de Forquilha, mais especificamente para as...
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Indicação: 023/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a feitura do Edital Bolsa Atleta para entidades esportivas, não governamentais, visando beneficiar atletas que participam de projetos sociais, de forma democrática...
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Indicação: 022/2026
Indica ao Poder Executivo, a feitura de Parceria, através de Termo de Fomento, com a Entidade Social APAE de Forquilha, no valor de 50.000, para atender metas e atividades sociais previamente estabele...
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Requerimento: 189/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o calçamento em pedra tosca da Rua José Marcelo Melo Custódio, localizada no Distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 188/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de 3 (três) lâmpadas nos postes da Vila Braga, em Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 187/2026
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) que proceda ao recolhimento de animais soltos na via, na estrada do Trapiá.
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Requerimento: 141/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que disponibilize atendimento médico, ao menos uma vez por semana, na localidade do Rocha ou Humaitá.
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Requerimento: 140/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilidade de um carro de apoio ou mesmo de uma ambulância para as localidade de Humaitá e do Rocha.
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Requerimento: 139/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, um mutirão de limpeza para a casa do Mel na Barra dos Melos, para que dê viabilidade de trabalho aos Apicultores.
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Indicação: 016/2026
Indico ao gestor municipal a elaboração de Projeto de Lei alterando o prazo da licença paternidade do servidor público municipal de cinco dias para vinte dias.
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Requerimento: 102/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza dos entulhos acumulados nas ruas Zilda Rodrigues e Joaquim Sabóia Rodrigues.
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Requerimento: 101/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma passagem molhada ou a colocação de manilhas, com posterior conserto da estrada que dá acesso ao Setor I, n...
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Requerimento: 100/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, conserto da barragem na localidade de Cachoeira das Moças, nas proximidades da propriedade do senhor Gabriel.
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Requerimento: 062/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de para-raios no Balneário Público de Forquilha.
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Requerimento: 061/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o conserto do escoamento de água da entrada do Bairro do Jubina, na Salsa, pois os transtornos na época do inverno só se repete...
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Requerimento: 060/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a conclusão da passagem molhada do sangradouro do Açude Arrebita.
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Indicação: 009/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de projeto de lei que reajuste o salário-base da Guarda Municipal, conforme o art. 13 da Lei Municipal nº 046.
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Requerimento: 054/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma Passagem molhada na sangria do açude do Salgado dos Mendes, na estrada que dá acesso à vila Braga.
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Requerimento: 053/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da limpeza da rua localizada atrás da quadra do Distrito de Trapiá.