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Matérias Legislativas
82 registros Última atualização: 30/06/2026 08:52-
Requerimento: 174/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Requerimento: 158/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas conde...
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Requerimento: 109/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de um ônibus universitário para o turno da tarde.
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Requerimento: 87/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Nobio Cavalcante Prado pelo seu falecimento.
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Requerimento: 86/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do calçamento em pedra tosca nas duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigu...
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Requerimento: 082/2026
Requer ao Governo Municipal a continuação da pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja, visando à melhoria da mobilidade, da acessibilidade e à valorização do espaço público.
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Indicação: 008/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o reajuste das bolsas do Programa “Mais Educação”, considerando a defasagem inflacionária e a relevância social e educacional das atividades de...
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Requerimento: 021/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Izabel Ferreira Cassimiro votos de pesar, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 020/2026
Requer à Secretaria da Mulher, em articulação com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a adoção e execução de ações preventivas e educativas de combate ao assédio, com o objetivo de coibir qualquer fo...
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Indicação: 003/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adequação do piso salarial nacional do magistério, referente ao exercício de 2026, assegurando sua aplicação com data-base em 1º de janeiro, em confor...
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Indicação: 028/2025
Indica ao Poder Executivo a criação do Museu do Cinema Popular Forquilhense, a ser instalado na capital do cinema, o distrito de Salgado dos Mendes, com o objetivo de valorizar a história local e prom...
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Requerimento: 267/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o fornecimento de batas para todos os mototaxistas.
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Requerimento: 266/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria segurança pública e da Guarda Municipal, a realização de blitz educativas nas principais vias da cidade, bem como em frente às escolas, com...
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Requerimento: 253/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras.
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Indicação: 024/2025
Indico ao Gestor Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente a todas as escolas do município, com o objetivo d...
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Indicação: 023/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Saúde na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos nos alunos das escolas da rede munici...
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Requerimento: 227/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de beach tennis na localidade de São Lourenço.
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Projeto de Lei - Legislativo: 025/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 209/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalid...