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Matérias Legislativas
88 registros Última atualização: 23/10/2026 12:08-
Requerimento: 227/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francinilton de Sousa Martins Júnior, pelo seu falecimento.
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Requerimento: 219/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 06/05/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 211/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a execução de calçamento na localidade de Barro Vermelho até a Várzea da Cobra, passando pelo Junco.
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Requerimento: 210/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a CAGECE, o conserto de esgoto estourado na Rua Diogo Alves de Loiola, nas proximidades da Giltec Eletrônica.
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Requerimento: 209/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do telhado do ginásio poliesportivo.
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Requerimento: 198/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Odilar Ferreira de Araújo pelo seu falecimento.
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Requerimento: 192/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza da rua em frente à sede do SAMU.
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Requerimento: 191/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza das ruas do Distrito de Salgado, incluindo capinação e roçagem.
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Requerimento: 190/2026
Requer à Companhia Energética do Ceará (Enel) a ampliação da rede elétrica trifásica, com extensão a partir da localidade de Várzea da Cobra até a localidade de Amazonas, alcançando a residência do Sr...
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Requerimento: 175/2026
REQUER À CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/04/2026, PARA DELIBERAÇÃO DE MATÉRIAS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Requerimento: 164/2026
Solicita à agência nacional de telecomunicações (ANATEL) a implantação do sinal 5G no município de Forquilha e nas localidades de Salgado e Trapiá.
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Requerimento: 155/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de placa de identificação na localidade de Barro Vermelho, na estrada que liga Forquilha a Trapiá, nas proximidades...
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Requerimento: 154/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de estacionamento em frente às escolas Marrina Magalhães Martins e Maria Natália.
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Requerimento: 153/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, juntamente com a CAGECE, a ampliação da rede de esgoto da Rua João Militão de Siqueira, com início no cruzamento das ruas Diogo Alves e Laurindo Bonfim.
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas conde...
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Projeto de Resolução: 003/2026
Dispõe sobre a Alteração do Art 40 em seu § único do Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo ao presidente e 1° secretário compor Comissões.
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Projeto de Resolução: 001/2026
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE FORQUILHA, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ato da Mesa Diretora: 001/2026
Institui os Membros da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Forquilha na forma que indica.
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Requerimento: 127/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a limpeza do cemitério São Francisco.
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Requerimento: 126/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Emiliana Torres Mesquita pelo seu falecimento.