Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a pavimentação em pedra tosca na Localidade da Várzea da Cobra.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a reforma da quadra de esportes da Localidade de Setor II.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração e o envio de um Projeto de Lei a esta Casa instituindo o PROGRAMA BOLSA CULTURAL, com o objetivo de realizar projetos culturais visando valorizar os quadrilheiros representantes do Município de Forquilha.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes.
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores.
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas.
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Forquilha.
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.
A sua avaliação foi enviada com sucesso.