Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

Requer do SISAR a ampliação da rede de X abastecimento d’água da Cachoeira dos Louretos até a localidade de Cachoeira das Moças, zona rural de Forquilha.

Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2016 a 2020, relacionados a contribuição dos servidores públicos municipais bem como o débito do município junto ao Instituto.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante.

Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Pedro Lopes Aragão, em virtude do seu recente falecimento.

Requer do SISAR a ampliação e extensão da rede de abastecimento d’água até as Comunidades de Juazeiro, Mocó, Barreiras e Olho D’água dos Cassimiros, zona rural de Forquilha.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em malha asfáltica da Avenida Francisco José de Loiola.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a continuação das obras de pavimentação em pedra tosca da Localidade de Rasteira, zona rural.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma areninha no bairro Mesquita Jeronimo.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria de esportes a colocação de tabelas de basquete no Ginásio Poliesportivo Real Madrid e na quadra de esportes da Praça dos Emancipadores.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a colocação de malha asfáltica nas pontes e passagens molhadas deste município.

Requer do Secretário Municipal de Esportes a raspagem dos campos de futebol amador das equipes participantes do Campeonato Manoel Juarez de Siqueira (Fazendão 2022).

Requer do Poder Executivo Municipal de Forquilha, através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca e a construção de uma área de lazer na Localidade de Rasteira.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente abertura de rua no espaço entre a C.E 362 e a Escola Profissionalizante.

Requer do Poder Executivo Municipal a construção de uma área de laser (Praça) no bairro Mesquita Jeronimo.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a construção de uma praça na Localidade de Caiçara, nas proximidades da igreja católica local.

Requer do Poder Executivo Municipal através da secretaria competente a pavimentação em pedra tosca na Localidade de Várzea da Cobra, nas proximidades da igreja católica.