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Requerimento: 37/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma arena de Futevôlei na Localidade de Ingá, em face da necessidade e reivindicação da população local.
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Requerimento: 23/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a ampliação do projeto "Gol de Letra" para as localidades que tenham quadras de esportes.
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Requerimento: 22/2023
Requer do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, reforma a das quadras esportivas da Sede e Distritos, bem como a coberta da quadra do Trapiá e da praça dos emancipadores.
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Requerimento: 3/2023
Requer do Poder Executivo Municipal a recuperação com piçarramento das estradas vicinais que dão acessos as localidades da zona rural deste município tendo em vista o retorno das aulas.
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Ato da Mesa Diretora: 9/2023
Estabelece os procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito...
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Ato da Mesa Diretora: 8/2023
Regulamenta o procedimento na manifestação de interesse, procedimento auxiliar previsto no art 81 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do P...
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Ato da Mesa Diretora: 7/2023
Regulamenta disposições gerais sobre as Licitações a serem realizadas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder L...
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Ato da Mesa Diretora: 6/2023
Regulamenta a governança nas contratações públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do muni...
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Ato da Mesa Diretora: 5/2023
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e C...
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Ato da Mesa Diretora: 4/2023
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forqu...
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Ato da Mesa Diretora: 3/2023
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha...
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Ato da Mesa Diretora: 2/2023
Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.
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Ato da Mesa Diretora: 14/2023
Dispõe sobre os procedimentos para aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aos contratados pelas infrações administrativas praticadas contra o poder legislativo do m...
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Ato da Mesa Diretora: 13/2023
Regulamenta o sistema de Registro de preço, procedimento auxiliar previsto do art. 82 ao art 86 da Lei Federal n 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Pode...
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Ato da Mesa Diretora: 12/2023
Regulamenta o procedimento de pré-qualificação, procedimento auxiliar previsto no art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Leg...
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Ato da Mesa Diretora: 11/2023
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de F...
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Ato da Mesa Diretora: 10/2023
Regulamenta as pesquisas e informação de preços advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município...
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Ato da Mesa Diretora: 1/2023
Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legisla...
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Requerimento: 292/2022
Requer do SISAR a ampliação da rede de X abastecimento d’água da Cachoeira dos Louretos até a localidade de Cachoeira das Moças, zona rural de Forquilha.
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Requerimento: 271/2022
Requer do Diretor da Agencia Regional do INSS em sobral, relatórios dos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Forquilha nos anos de 2016 a 2020, relacionados a contribuição dos servidores...
Matérias Legislativas
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