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Matérias Legislativas
383 registros Última atualização: 08/09/2026 12:06-
Requerimento: 087/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação e regulamentação do trânsito no Município de Forquilha, considerando a existência de legislação vigente e apta a...
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Requerimento: 086/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública em LED na zona rural de Forquilha, tendo em vista a deficiência de iluminação existente em di...
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Requerimento: 085/2026
Requer o envio de ofício à empresa responsável pela iluminação pública , requerendo a manutenção da iluminação na zona rural, especialmente nas localidades de Rocha, Humaitá, Crauno, Trapiá, Viração,...
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Requerimento: 015/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho Bezerra, na localidade de Trapiá, na estrada que liga ao Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 014/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem das estradas das localidades de Rocha, Humaitá e Agropesia.
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Requerimento: 013/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da pista de skate, bem como a sinalização de trânsito no entorno da área.
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Requerimento: 294/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Ivoneides Paiva pelo seu falecimento.
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Requerimento: 293/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de lombadas na Rua das Pedrinhas, na localidade de Salgado dos Mendes, via que dá acesso ao Distrito de Trapiá.
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Indicação: 026/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade, em conformidade com o Plano Diretor do Município, instituído pela Lei nº 319/2008, para a ampliação da área urbana municipal,...
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Indicação: 025/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança nos transportes públicos, principalmente nos ônibus escolares.
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Requerimento: 255/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização da recuperação das estradas vicinais, tendo em vista o fim do inverno e a urgente necessidade de recuperação das vi...
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Requerimento: 254/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do roço nas estradas vicinais.
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Requerimento: 253/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de novas lixeiras na localidade de Viração.
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Requerimento: 252/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de “operação tapa-buracos” na estrada que liga a sede de Forquilha ao Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 251/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o envio de maquinário para a realização do conserto da via pública localizada no Distrito de Trapiá, nas proximidades do Bar do...
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 238/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de novas lixeiras nos Distritos de Salgado dos Mendes, Trapiá, Cacimbinha e Craúno.
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Moção de Congratulação: 004/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 230/2026
Requer da Mesa Diretora que envie ofício à Superintendência de Obras Públicas (SOP), solicitando a realização do roço da estrada que liga o município de Forquilha ao distrito de Trapiá.
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Requerimento: 229/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Forquilha o envio de ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudo de viabilidade para a colocação de placa...