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Matérias Legislativas
395 registros Última atualização: 23/10/2026 12:08-
Requerimento: 162/2026
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício à Secretaria dos Recursos Hídricos, solicitando a perfuração de 10 (dez) poços profundos para atender às necessidades das regiões mais árid...
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Indicação: 013/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de materiais esportivos para a realização de projetos e atividades físicas nas praças do município de Forquilha/CE, incluindo bolas, steps, materiais pa...
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Indicação: 012/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de fornos de micro-ondas para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Forquilha/CE.
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Requerimento: 142/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de sinalização horizontal e vertical na Avenida Paulo de Melo, localizada no distrito de Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 141/2026
Requer da Mesa Diretora o envio de ofício à Superintendência do DETRAN de Sobral, solicitando a instalação de um posto de atendimento do DETRAN no município de Forquilha, a exemplo do existente no mun...
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Indicação: 009/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, a criação e implantação do “Projeto CNH Popular Forquilhense”, destinado a subsidiar a obtenção de 50 (cinquenta) Carte...
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Requerimento: 124/2026
Requer a suspensão da votação e a retirada de pauta da Proposição nº 025/2026, bem como o encaminhamento de ofício ao Poder Executivo Municipal para obtenção de informações acerca do impacto financeir...
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Requerimento: 123/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma e a revitalização completa da Praça do Bairro Cidade de Deus, com a implantação de brinquedopraça e academia ao ar li...
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Requerimento: 122/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, o asfaltamento das ruas do Bairro Cidade de Deus.
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Requerimento: 121/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de limpeza nas ruas do Bairro Cidade de Deus.
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Indicação: 008/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de um Polo Industrial no Distrito de Cacimbinha, com o objetivo de viabilizar a doação de terreno...
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Requerimento: 107/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recuperação do calçamento na parede do Açude Arrebita.
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Requerimento: 087/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação e regulamentação do trânsito no Município de Forquilha, considerando a existência de legislação vigente e apta a...
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Requerimento: 086/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de iluminação pública em LED na zona rural de Forquilha, tendo em vista a deficiência de iluminação existente em di...
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Requerimento: 085/2026
Requer o envio de ofício à empresa responsável pela iluminação pública , requerendo a manutenção da iluminação na zona rural, especialmente nas localidades de Rocha, Humaitá, Crauno, Trapiá, Viração,...
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Requerimento: 015/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada no Riacho Bezerra, na localidade de Trapiá, na estrada que liga ao Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 014/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a raspagem das estradas das localidades de Rocha, Humaitá e Agropesia.
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Requerimento: 013/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a reforma da pista de skate, bem como a sinalização de trânsito no entorno da área.
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Requerimento: 294/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria Ivoneides Paiva pelo seu falecimento.
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Requerimento: 293/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de lombadas na Rua das Pedrinhas, na localidade de Salgado dos Mendes, via que dá acesso ao Distrito de Trapiá.