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Matérias Legislativas
361 registros Última atualização: 11/09/2026 12:50-
Requerimento: 101/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo nos Setores I, II e III.
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Requerimento: 100/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição de lixeiras no Distrito de Trapiá.
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Requerimento: 099/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, um retorno na Avenida Grande Oriente Brasil, no trecho que dá acesso à Rua Maria de Nazaré da Silva, a fim de viabilizar o trâns...
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Requerimento: 057/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição da lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Jerônimo Costa Filho, no Município de Forquilha.
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Requerimento: 056/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação do serviço de coleta de lixo na localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 047/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de mamografias, com o objetivo de promover a saúde das mulheres, ampliar o acesso aos exames preventi...
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Requerimento: 046/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de um mutirão de cirurgias de catarata.
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Requerimento: 045/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a continuação e conclusão da praça da localidade de Cachoeira dos Louretos.
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Requerimento: 044/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a substituição do transformador de energia elétrica da localidade de Cachoeira do Louretos, por um de maior potência.
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Requerimento: 043/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a liberação para que sejam realizadas obras nos três setores: no Setor I, destinadas à execução de calçamento e à construção de...
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Indicação: 003/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratação de monitores para o transporte escolar, com a finalidade de acompanhar os alunos durante o trajeto, auxiliando no embarque e desembarque, zel...
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Indicação: 002/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de kits de higienização para todos os alunos da Educação Infantil do Município de Forquilha, contendo perfume infantil, shampoo,...
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Indicação: 001/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro de identificação com o nome “TRAPIÁ”, no início da avenida que dá acesso ao referido distrito.
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Requerimento: 006/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a ampliação, reforma e modernização da quadra esportiva localizada no Distrito de Trapiá, incluindo a construção de cobertura me...
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Requerimento: 005/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de praça e calçamento na localidade de Viração.
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Requerimento: 004/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma quadra de esporte ou areninha nas localidades de Várzea da Cobra e Caraúno.
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Requerimento: 003/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de um Centro de Imagem no Município de Forquilha, com a disponibilização de exames como ultrassonografia, raio-X,...
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Requerimento: 002/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação e instituição do programa Bolsa Eja.
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Requerimento: 001/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquina Braga Rocha, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 283/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço na estrada da localidade de Cachoeira dos Louretos.