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Matérias Legislativas
72 registros Última atualização: 15/05/2026 12:45-
Requerimento: 226/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Lucia Maria de Araújo, pelo seu falecimento.
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Requerimento: 217/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a substituição das lixeiras na localidade de São Lourenço.
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Requerimento: 216/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, através do projeto “Meu mundo que acolhe”, que seja criado um centro de acolhimento no Festival de Quadrilha para atender pessoa...
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Requerimento: 206/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma creche nas proximidades da Rua dos Cocos.
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Requerimento: 205/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma praça sensorial para pessoas com TEA.
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Requerimento: 194/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação e implementação de um programa de intercâmbio educacional destinado aos alunos da rede pública municipal regularmente...
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Requerimento: 193/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o presente pedido de implantação e ampliação de programas de capacitação continuada para os professores da rede pública de ensin...
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Requerimento: 181/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o apoio e a atuação da Patrulha Maria da Penha durante as festividades do Dia do Trabalhador Forquilhense.
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Requerimento: 180/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Forquilha.
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Requerimento: 179/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a oferta de aulas preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), por meio do programa “Forquilha no ENEM”.
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Requerimento: 174/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Requerimento: 158/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a disponibilização do implante contraceptivo subdérmico na rede pública municipal de saúde.
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Projeto de Lei - Legislativo: 011/2026
Dispõe sobre a vedação à nomeação para cargos em comissão, à contratação temporária e à participação em concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Forquilha, de pessoas conde...
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Requerimento: 109/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a contratação de um ônibus universitário para o turno da tarde.
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Requerimento: 87/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Antônio Nobio Cavalcante Prado pelo seu falecimento.
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Requerimento: 86/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização do calçamento em pedra tosca nas duas travessas que ligam a Rua José Francelino de Moura à Rua Antônio José Rodrigu...
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Requerimento: 082/2026
Requer ao Governo Municipal a continuação da pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja, visando à melhoria da mobilidade, da acessibilidade e à valorização do espaço público.
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Indicação: 008/2026
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o reajuste das bolsas do Programa “Mais Educação”, considerando a defasagem inflacionária e a relevância social e educacional das atividades de...
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Requerimento: 021/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Izabel Ferreira Cassimiro votos de pesar, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 020/2026
Requer à Secretaria da Mulher, em articulação com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a adoção e execução de ações preventivas e educativas de combate ao assédio, com o objetivo de coibir qualquer fo...