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Requerimento: 021/2021
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Izabel Ferreira Cassimiro votos de pesar, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 020/2026
Requer à Secretaria da Mulher, em articulação com a Procuradoria da Mulher desta Casa, a adoção e execução de ações preventivas e educativas de combate ao assédio, com o objetivo de coibir qualquer fo...
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Indicação: 003/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda à adequação do piso salarial nacional do magistério, referente ao exercício de 2026, assegurando sua aplicação com data-base em 1º de janeiro, em confor...
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Indicação: 028/2025
Indica ao Poder Executivo a criação do Museu do Cinema Popular Forquilhense, a ser instalado na capital do cinema, o distrito de Salgado dos Mendes, com o objetivo de valorizar a história local e prom...
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Requerimento: 267/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o fornecimento de batas para todos os mototaxistas.
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Requerimento: 266/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria segurança pública e da Guarda Municipal, a realização de blitz educativas nas principais vias da cidade, bem como em frente às escolas, com...
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Requerimento: 253/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente à Escola das Cajazeiras.
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Indicação: 024/2025
Indico ao Gestor Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas faixas de pedestres e redutores de velocidade (lombadas) em frente a todas as escolas do município, com o objetivo d...
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Indicação: 023/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e do Programa Saúde na Escola (PSE), que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos nos alunos das escolas da rede munici...
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Requerimento: 227/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a construção de uma quadra de beach tennis na localidade de São Lourenço.
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Projeto de Lei - Legislativo: 025/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE O "DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 209/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a aquisição de canoas, caiaques e pranchas de stand up paddle, além de coletes salva-vidas, com o objetivo de ampliar as modalid...
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Indicação: 018/2025
Indico ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento e distribuição de kits de higiene íntima, compostos por absorventes higiênicos, às alunas matriculadas na red...
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Indicação: 016/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, que institua uma contribuição ou auxílio aos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), com o objetivo de incen...
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Indicação: 015/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a possibilidade de implementação de cursos e aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas escolas da rede municipal de ens...
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Requerimento: 178/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instituição de um programa de academias ao ar livre adaptadas para pessoas com deficiência no município de Forquilha.
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Moção de Congratulação: 012/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...
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Requerimento: 084/2025
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Escola da Localidade de Rasteira, Diogo Alves de Loiola, incluindo a instalação de parquinho e de uma quadra esport...
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Moção de Congratulação: 010/2025
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno vigente, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência e aos demais membros desta Mesa Diretora qu...
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Requerimento: 067/2025
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Francisca Joelma Rodrigues Loiola, pelo seu recente falecimento.
Matérias Legislativas
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