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Matérias Legislativas
98 registros Última atualização: 13/11/2026 12:13-
Requerimento: 177/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos e de viabilidade para implantação gradual de rede elétrica subterrânea no Município de Forquil...
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Indicação: 018/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Finanças e de Educação, a realização de estudo de projeção financeira dos recursos do FUNDEB, visando avaliar a possibilidade de rateio...
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Requerimento: 164/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Manoel Matheus Carneiro Aragão, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 157/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de placas de identificação em todos os pontos turísticos do município de Forquilha/CE.
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Requerimento: 156/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Euclides Cavalcante de Loiola, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 143/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade na Avenida 5 de Fevereiro, no cruzamento com a Rua Laurindo Bonfim.
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Indicação: 007/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de Projeto de Lei para ampliação do número de vagas do cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais.
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Indicação: 006/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de Projeto de Lei para a criação do Programa Pé-de-Meia Municipal, com o objetivo de incentivar a perm...
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Indicação: 005/2026
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja concedida bonificação financeira aos professores da Rede Municipal de Ensino de Forquilha, em alusão...
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Requerimento: 110/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria de Jesus Cardoso Gomes, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 054/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a pavimentação asfáltica do rancho do gancho ao Salgado dos Mendes.
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Requerimento: 053/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, solicitando que sejam disponibilizados todo o apoio logístico e as condições necessárias para viabilizar a participação dos alu...
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Moção de Congratulação: 001/2026
A vereadora signatária, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenári...
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Requerimento: 009/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que, por meio do Programa Laços de Cuidado, sejam promovidas ações de apoio psicológico e acolhimento emocional aos profissionai...
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Requerimento: 008/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Filomena Andrade Cordeiro, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 007/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria do Socorro Loiola Barros, pelo seu recente falecimento.
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Requerimento: 286/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Virgínia Lopes de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 285/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a promoção dos Serviços de Cidadania Itinerante nas comunidades da zona rural do Município de Forquilha, vi...
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Requerimento: 284/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realização de serviços de roço e conserto de calçamento na Rua Antônio José Rodrigues.
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Requerimento: 273/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um telão em praça pública para a transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.