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Matérias Legislativas
312 registros Última atualização: 07/07/2026 09:15-
Requerimento: 296/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação de aproximadamente 3 metros de pavimentação em pedra tosca na Avenida Criança Dante Valério, em frente ao Posto de...
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Requerimento: 295/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja entregue e a abertura dos boxes da Rodoviária Municipal, para que os permissionários possam exercer suas atividades e a...
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Requerimento: 277/2026
Requer ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) que autorize a permanência de dois estabelecimentos comerciais (barracas de palha) às margens do Balneário Público do Município de Forq...
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Requerimento: 261/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada a limpeza com serviço de roço na Avenida Francisco José Loiola, localizada nas proximidades do Cemitério Sagr...
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Requerimento: 248/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Maria José Martins de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 003/2026
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental vigente, vem, respeitosamente, requerer de V.Exa. e dos demais pares desta Mesa Diretora que, depois de ouvido o plenário...
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Requerimento: 207/2026
Requer do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) a realização de fiscalização e auditoria nos setores de licitações, contábil e financeiro, especialmente no que se refere às obras públicas execut...
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Requerimento: 178/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Limpeza Pública, a realização de limpeza em toda a área do sangradouro do açude do DNOCS deste município.
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Requerimento: 177/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Joaquim Inácio de Loiola pelo seu falecimento.
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Requerimento: 162/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, reforma da pista de skate situada atrás do Ginásio Esportivo Real Madrid, neste município.
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Requerimento: 161/2026
Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de ofício com votos de pesar à família enlutada de Quitéria Rodrigues de Souza pelo seu falecimento.
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Requerimento: 143/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de brinquedos (parquinhos/ playground) no calçadão da Avenida Criança Dante Valério, neste município.
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Requerimento: 142/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria de Infraestrutura, a conclusão da pavimentação em intertravado na Rua Inaiá Bosson Brandão, no entorno da Praça João Jerônimo, neste municíp...
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Requerimento: 107/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma do abatedouro público deste município.
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Requerimento: 106/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, o recapeamento da malha asfáltica da Rua Gabriel Cavalcante de Vasconcelos (Alto do DNOCS).
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Requerimento: 078/2026
Requer do Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a recuperação da passagem molhada do Rio Madeira, na comunidade de Bom Lugar (São Lourenço).
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Requerimento: 077/2026
Requer do Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR) que sejam tomadas as providências a respeito do abastecimento de água no Setor Industrial de Forquilha.
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Requerimento: 017/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de malha asfáltica na Rua Raimundo Nonato Loiola.
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Requerimento: 016/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a reforma da Praça do Conjunto Habitacional Antônio de Lourdes (Cidade de Deus).
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Requerimento: 015/2026
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a colocação de luminárias na Avenida Francisco José Loiola, que dá acesso ao Cemitério Sagrado Coração de Jesus.