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Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 4/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha e dá outras providências.

• Ato da Mesa Diretora nº 3/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 2/2023
• Data: 20/01/2023

Regulamenta disposições gerais sobre os agentes públicos que atuarão diretamente no desempenho das funções essenciais à execução das Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do poder legislativo do município de Forquilha.

• Ato da Mesa Diretora nº 1/2023
• Data: 20/01/2023

Requer do Chefe do Executivo Municipal a relação de todos os carros agregados ao Município, à todas as secretarias, com suas respectivas placas, ou ainda, se for através de empresa...

… placas, ou ainda, se for através de empresa terceirizada, a cópia do contrato, assim como as placas, registros dos carros e as respectivas lotações que se encontram à disposição do Município. Requer, outrossim, através de relatório técnico …

• Requerimento nº 179/2021
• Data: 12/05/2021

Requer do Chefe do DNOCS da unidade local deste Município que juntamente com a comissão em que foi destinada faça vistoria nos lotes e envie seu parecer para o Chefe Geral do DNOCS...

… der seu parecer para o Diretor Geral do DNOCS, para que possa providenciar os contratos dos rendeiros deste Município.

• Requerimento nº 195/2017
• Data: 13/09/2017

Requer do Chefe do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a reativação dos contratos de todos vazanteiros do açude de Forquilha, para que estes possam usufruir das...

… Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), solicitando a reativação dos contratos de todos vazanteiros do açude de Forquilha, para estes que possa usufruir das margens, contempladas de forma legal.

• Requerimento nº 150/2017
• Data: 14/06/2017

Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação dos equipamentos próprios do município, que foram construídos para uso rede da educação municipal, bem como a disponibili...

… da Escola da localidade de Caraúno. E que o município de Forquilha, faça contrato de comodato com às associações comunitárias locais, de cada próprio do município, para que a parti do fato registrado, às associações comunitárias, passam à …

• Requerimento nº 120/2020
• Data: 16/06/2020